Contrato de número 148/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 148/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 148/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, para suporte de logística da Prefeitura Municipal de São Borja. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022/SMPOP/DCL. Contratada: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.669.670/0001-67. Valor estimado: R$ 2.749.998,96 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.
Chamamento Público 11/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas e jurídicas, para a realização de consultas de atendimento médico especializado em pediatria e ginecologia/obstetrícia.
Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 11/12/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.
Dispensa de Licitação 051/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e Papai Noel, realização de atividades e oficinas pedagógicas, além de serviços de ornamentação, decoração e iluminação natalina.
Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62.
Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24, inciso IV.
Valor: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais).
Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 – 42110 e 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.1701-42129.
Inexigibilidade de Licitação 34/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS, que será realizado no dia 12/12/2023 na praça XV de Novembro.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.
Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.
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