Dispensa de Licitação (399)
Sexta, 08 Fevereiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 06/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Retificação Objeto: Aquisição de peças com fornecimento de mão de obra para conserto e manutenção da VTR 43 – MOTONIVELADORA DRESSER, MODELO 205 C, ano 1991, destinada a manutenção das estradas rurais. Contratada: NATIELE ROBALLO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 16.721.527/0001-45. Valor total: R$ 20.126,00. Rubrica: 3.3.90.30.39.00.00.0001;3.3.90.39.19.00.00.0001.…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 04/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios da Administração Pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.682.527,20. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 03/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação dos serviços de saneamento básico – água e esgoto. Contratada: CORSAN, inscrita no CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Base legal: art. 24, VIII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 351.719,96. Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00.
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 02/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Dispensa de Licitação 01/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo…
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Quinta, 20 Dezembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 18/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Santa Maria; Santa Maria-São Borja, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de tratamento fora do município. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Segunda, 26 Novembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 17/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Impressão, cópia, digitalização (outsourcing), com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte, além de peças, papéis e consumíveis. Contratada: Costa, Machado & Rodrigues LTDA, inscrita no CNPJ sob no 05.090.524/0001-34. Valor: R$ 193.800,00. Período estimado: 180 dias. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 06.01.2.023.3.3.90.39.83.00.00.00(163/2018). São Borja…
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Segunda, 05 Novembro 2018 00:00
Dispensa de Licitação 16/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de cursos profissionalizantes destinados aos usuários do Programa Bolsa Família. Contratada: SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0003-47. Valor: R$ 18.880,00. Período: 12/11/2018 a 15/03/2019. Duração: 320h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 08.02.2.264.3.3.90.39.48.00.00.00 (472/2018).
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Quarta, 22 Agosto 2018 00:00
Dispensa de Licitação 15/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de pneus para uso nas viaturas da SMIESUST. Fornecedora: Roda Pneus e Acessórios Ltda: CNPJ no 89.511.083/0001-97. Valor: R$ 40.358,00. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.90.30.30.00.00.00 (1032). São Borja (RS), 22 de agosto de 2018.
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Quinta, 02 Agosto 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 13/2018/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração, mais precisamente para execução das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar. Locador(a): Joseline Pippi - CPF nº 000.404.250-61; Heleno Rocha Nazário - CPF nº 953.633.270-15. Prazo: 12 meses. Valor mensal R$ 1.009,…
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Quinta, 02 Agosto 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 14/2018/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da central de veículos da Secretaria Municipal da Saúde.. Locador(a): Sadi Luiz Taschetto, inscrito no CPF sob nº 132.614.360-34. Valor: R$ 3.140,61. Prazo: 12 meses. Base legal: art. 24, X, da Lei 8.666/93. Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.36.00.00.00.00 (1089).São Borja (RS), 02 de…
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Segunda, 09 Julho 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 12/2018/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais. Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, empresa pública, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0026-61. Prazo: 12 meses . Valor mensal estimado: R$ 3.000,00. Base legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 06.01.2.023.3.3.90.39.47.00.00.00.
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Quarta, 25 Abril 2018 00:00
Dispensa de Licitação 11/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de máquinas para impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais dos equipamentos. Locadora/Fornecedora: COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA – CNPJ no 05.090.524/0001-34. Valor: R$ 0,05 por cópia impressa. Prazo: 180 dias. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 06.01.2.023.3.3.90.39.83.00.00.00…
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Terça, 10 Abril 2018 00:00
Dispensa de Licitação 10/2018/SMPOP/DCL
RETIFICAÇÃO Objeto: Sistemas de informática. Contratada: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA – CNPJ nº 03.703.992/0001-01. Valor total retificado: R$ 327.177,78. Prazo: 180 dias. São Borja (RS), 11 de abril de 2018. Justificativa Objeto: Sistemas de informática. Contratada: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA – CNPJ no 03.703.992/0001-01. Valor total: R$ 295.207,44. Prazo: 180…
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Sexta, 06 Abril 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 09/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locador(a): Pedro Brandi, inscrito no CPF sob no 012.993.360-00, e Sucessão de Lucinda da Silva Brandi. Valor: R$ 1.900,00. Prazo: 30 meses. Base legal: art. 24, X, da Lei 8.666/93. Rubrica: 12.02.2.125.3.3.90.39.10.00.00.00 (1359).
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Quinta, 22 Março 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 08/2018
Justificativa Objeto: Aquisição de gás P45 e P13 para as EMEF's e EMEI's. Contratada: Cancian & Cancian Ltda- CNPJ nº26.053.938/0001-63. Período: 60 dias. Valor total: R$ 45.000,00. Rubrica: 12.02.2.215.3.3.90.30.04.00.00.00-1356/2018. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
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Quarta, 14 Março 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 07/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar – linha Rincão de Santana Emef Olinto Dornelles, 213KM/dia. Contratada: JULIO CEZAR VIANA AVILA - CNPJ nº 08.432/0002-60. Período: 40 dias letivos. Valor total: R$ 28.286,40. Rubrica: 12.02.2.243.3.3.90.39.65.00.00.00-1417/2018. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 09 Fevereiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 06/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realizar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em aterro devidamente licenciado por órgão ambiental competente. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA – CRVR. CNPJ 03.505.185/0001-84. Período: 180 dias. Valor total estimado: R$ 605.160,00. Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.39.78.00.00.00-600/2018. Base legal: art. 24, IV, da…
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