Dispensa de Licitação (399)
Terça, 30 Janeiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 05/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL Distribuidora de Energia S/A; CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Valor estimado para o exercício de 2018, R$ 1.855.200,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2018). Amparo Legal: Artigo 24,XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Sexta, 26 Janeiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 03/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de saneamento básico nos pédios próprios do município, com fornecimento de água e esgoto. Contratada: Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN; CNPJ nº 92.802.784/0001-90. Valor estimado para o exercício de 2018, R$ 266.328,00. Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, inc.VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Sexta, 26 Janeiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 04/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios públicos. Contratada: RGE SUL Distribuidora de Energia S/A; CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Valor estimado para o exercício de 2018, R$ 1.226.400,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24,XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Segunda, 08 Janeiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 02/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04 Valor estimado…
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Segunda, 08 Janeiro 2018 00:00
Dispensa de Licitação nº 01/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº4.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2018, R$ 30.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2018). Amparo Legal: Artigo…
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Terça, 12 Dezembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 54/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Chamamento n° 54/2017/SMPOP/DCL - Objeto: Repasse de valores que serão destinados para execução do projeto “Faça um Idoso Feliz”. ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, pessoa de jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 100.000,32. Período: novembro/17 a abril/18. Rubricas: 08.05.2.236.3.3.50.43.01.00.00.00.418/2017.…
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Terça, 28 Novembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 53/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização da XXXII Feira do Livro. Contratada: SESC-RS – inscrita no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: art. 24, XIII, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 10.000,00. Rubrica: 11.02.2.169.3.3.50.41.99.00.00.00.1149.
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Terça, 28 Novembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 52/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Santa Maria, Santa Maria-São Borja; São Borja-Porto Alegre, Porto Alegre-São Borja, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de consultas e/ou tratamento fora do município. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal:…
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Quinta, 28 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 51/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, compreendendo um período de 90 dias, a contar de 11/09/2017. Contratada: 1. DE ROSSO CONFECÇÕES TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob nº 08.345.339/0001-31, São Miguel, para EMEF Liôncio Silvio Pereira Aquino, 450 km/dia. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total:…
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Sexta, 06 Outubro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 48/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de informática (sistemas). Contratada: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.703.992/0001-01. Base legal: art. 24, IV, Lei8.666/93. Valor total: R$ 309.117,78. Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.
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Quarta, 27 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 49/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, compreendendo um período de 90 dias, a contar de 11/09/2017. Contratadas: 1. CENIRA DE OLIVEIRA,TUZIN, CNPJ 12.147.083/0001-25, linha Cento e Um a Nhu-Porã, para EE de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez, 249 km/dia; 2. NICOMEDES AJALA BORGES E CIA LTDA,…
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Quarta, 27 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 50/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, compreendendo um período de 90 dias, a contar de 11/09/2017. Contratadas: 1. J.C THUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.276.203/0001-54, Sarandi, Sarandi-Mercedes, para EMEF São Judas Tadeu, 385 km/dia; 2. JULIO CEZAR VIANA AVILA-ME, inscrita no…
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Segunda, 25 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 46/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Provimento da demanda de vagas para atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla. Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ nº 90.791.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 96.969,00. Período: 12 meses. Rubricas: 12.02.2.154.3.3.50.43.01.00.00.00.1381. Base Legal: art. 30, VI, da Lei…
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Sexta, 22 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 45/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, a contar de 11/09/2017. Contratadas: 1. LUCAS ATAIDE FIELDER-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 23.160.338/0001-06 (Linhas São Lucas a Nhu-Porã, para EE de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez, 280 km/dia; Bastiani a Nhu-Porã, para EE de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez,…
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Terça, 19 Setembro 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 47/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização destinado as unidades da Secretaria de Saúde. Fornecedoras: M.B FELTRIN & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 08.808.782/0001-00; ANGELO CELESTINO FLAIN PETRINI JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 10.583.148/0001-50. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93.…
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Quarta, 30 Agosto 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 44/2017/SMPOP/DCl
Justificativa Termo de Fomento nº 04/2017. Objeto: Acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com atendimento qualificado pelos profissionais da instituição. Entidade Parceira: Asilo São Vicente de Paula. CNPJ:87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 3.400,00. Parcelas dos meses 03 a 11/2017. Rubricas: 239 /2017. Amparo…
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Terça, 08 Agosto 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 43/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Termo de Fomento nº 03/2017. Objeto: Execução do Projeto Fortalecendo Vínculos, Valores e Atitudes, destinado a crianças e adolescentes no turno inverso à escola e que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou risco social. Entidade Parceira: Associação de Literatura e Beneficência. CNPJ:92.962.869/0001-35. Valor : R$183.047,94. Rubricas: 398…
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Segunda, 28 Agosto 2017 00:00
CONVOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS – ABERTURA DE ENVELOPES
Objeto: O Município de São Borja-RS convoca a todos os interessados(as) a comparecerem na Sala de Licitações, localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, centro, nesta cidade, para que acompanhem a abertura dos envelopes contendo propostas de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar de alunos, que…
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Sexta, 04 Agosto 2017 00:00
Dispensa de Licitação nº 42/2017/SMPOP/DCL
Justificativa Termo de Fomento nº 02/2017. Objeto: Executar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Entidade Parceira: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor do repasse/mês: R$ 9.890,70. Rubrica: 253/2017. Prazo: da publicação até 31/12/17. Amparo Legal:…
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