Dispensa de Licitação (399)
Segunda, 17 Mai 2021 07:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos de detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, para uso no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda. - CNPJ 07.726.133/0001-99. Base…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal:…
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Segunda, 29 Março 2021 13:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Segunda, 29 Março 2021 13:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais(luvas de procedimento não cirúrgico, destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria Centro de Triagem, PAM, ESF’s e CEMAE), no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: STOCK MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.106.005/0001-80. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.788/2021. Valor:…
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Segunda, 29 Março 2021 13:14
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV, junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.9400091/001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 22 Março 2021 11:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, destinados aos pecuaristas familiares, agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vista ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de…
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Segunda, 15 Março 2021 09:20
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de teste rápido ANTÍGENO para seguir dando qualidade no fluxo de captação precoce e descarte de casos de síndrome gripal, que serão realizados no Centro de Triagem, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: MAGNUM IMPORT COMÉRCIO…
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Segunda, 15 Março 2021 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89.…
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Quinta, 11 Março 2021 10:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e emissão de relatório Avifauna, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratado: ROBSON NEY DALLA VECCHIA - CPF n° 412.025.899-97. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP 961/2020. Valor total: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).…
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Quinta, 11 Março 2021 10:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria para definição de locais viáveis à construção de Heli pontos e Hangares, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: EDISON FLORES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF n° 31.589.045/0001-77. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP…
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Segunda, 08 Março 2021 08:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil,…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 17:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19 e nas farmácias básicas. Fornecedoras: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16 e A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ 82.225.947/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:40
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e aluguel de equipamentos concentradores, destinados aos pacientes do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, postos de saúde, ambulâncias e Programa SAMU, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São Borja. Contratada: AIR LIQUEDE BRASIL LTDA -…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:37
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço para elaboração de um Plano Diretor de desenvolvimento Integrado Urbano e Rural, e ainda, atualização do Plano de Mobilidade Urbana para o Município de São Borja. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93,…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:34
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 45.000,00 (quarenta e…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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