Dispensa de Licitação (389)
Quinta, 11 Março 2021 10:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria para definição de locais viáveis à construção de Heli pontos e Hangares, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: EDISON FLORES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF n° 31.589.045/0001-77. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP…
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Segunda, 08 Março 2021 08:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil,…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 17:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19 e nas farmácias básicas. Fornecedoras: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16 e A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ 82.225.947/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:40
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e aluguel de equipamentos concentradores, destinados aos pacientes do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, postos de saúde, ambulâncias e Programa SAMU, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de São Borja. Contratada: AIR LIQUEDE BRASIL LTDA -…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:37
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço para elaboração de um Plano Diretor de desenvolvimento Integrado Urbano e Rural, e ainda, atualização do Plano de Mobilidade Urbana para o Município de São Borja. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93,…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:34
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 45.000,00 (quarenta e…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04.…
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Sexta, 08 Janeiro 2021 07:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 90/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, para transporte de pacientes acamados, com alta hospitalar ou que encontra – se em risco de vida, tratamento de saúde para atender a demanda gerada para pacientes do COVID-19. Fornecedora: MECASUL AUTO MECÂNICA SA., CNPJ nº 88.616.776/0008-58. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Quarta, 23 Dezembro 2020 08:47
DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.565,00 (trinta e sete mil, quinhentos…
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Segunda, 21 Dezembro 2020 11:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso à Fundação Ivan Goulart destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 21 Dezembro 2020 11:30
DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância (locação), tendo em vista a urgência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 22.257.109/0001-41. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020.…
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Segunda, 30 Novembro 2020 08:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: IGOR FELIPE DA SILVA FRANCA – CNPJ: 26.146.211/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 8.300,00 (Oito…
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Sexta, 13 Novembro 2020 08:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI – CNPJ 01.733.345/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020.…
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Quarta, 11 Novembro 2020 11:07
DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Custeio pelo período de 03 (três) meses de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica:…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:35
DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal:…
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Terça, 03 Novembro 2020 08:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de…
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