Dispensa de Licitação (309)
Segunda, 27 Julho 2020 08:27
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 44.542,00. Rubrica:10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
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Segunda, 27 Julho 2020 08:25
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art.…
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Sexta, 17 Julho 2020 07:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 8 monitores de vídeo, modelo C – 2018, para o Centro de Triagem e Vigilância da Secretaria Municipal da Saúde, necessários para a continuidade do atendimento adequado e satisfatório aos munícipes no que diz respeito a prevenção e combate do COVID-19. Fornecedora: Claudio Luiz Popek –…
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Terça, 14 Julho 2020 07:53
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para conserto do veículo CITROEN JUMPER VTR, Placas ISA 6994, utilizado nas ações de combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Bataiolli Serviços de Recondicionamento de Motores Ltda, CNPJ nº 17.505.998/0001-89. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.824,00. Rubrica: 08 02 2284 3.3.90.30.00.00.00.00.1304-40185;…
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Terça, 14 Julho 2020 07:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de mobiliário em geral e demais aparelhos e utensílios domésticos destinados a melhorias na estruturação e organização dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades, CNPJ nº 89.848.543/0001-77. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.088,00. Rubrica: 08 02…
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Terça, 14 Julho 2020 07:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos (estabilizador modelo C) destinado a melhoria na estruturação dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Systronic Tecnologia Ltda, CNPJ nº 06.223.400/0001-42. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.750,00. Rubrica: 4.4.9.0.52.30.00.00.
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Segunda, 13 Julho 2020 12:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Reforma e restauração de beiral junto ao prédio do CRAS Centro, anexo a Casa de Acolhida, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 36.419.348/0001-65. Base legal: art. 24, I, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 17.552,49. Rubrica: 4.4.90.51.91.00.00 (180).
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Segunda, 06 Julho 2020 11:55
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Celebração de convênio visando o repasse de auxílio financeiro emergencial oriundo da União (Lei Federal nº 13.995/2020) destinado ao combate e prevenção do COVID-19. Convenente: Fundação Ivan Goulart, inscrita no CNPJ n° 96.448.598/0001-89. Base legal: art. 24, IV, c/c art. 116, ambos da Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Segunda, 29 Junho 2020 08:30
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material para manutenção do veículo Placas IVE 3571 Ford Transit ano 2013, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social nas ações de combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Markel Comércio de Baterias Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 90.073.974/0001-98. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor…
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Segunda, 29 Junho 2020 08:28
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de uniformes (conjunto pijama cirúrgico manga curta 100% algodão, na cor bege, com bolso na camisa) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Gildo Guedes Alves - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 03.550.194/0001-97.…
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Quarta, 24 Junho 2020 07:59
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a melhorias na estruturação dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Claudio Luiz Popek – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 13.050,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.17.00.00; 4.4.9.0.52.06.00.00; 4.4.9.0.52.42.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos com programação e instalação destinados a melhoria, manutenção e conservação de máquinas junto ao CRAS, a fim de propiciar melhorias no atendimento e orientação aos usuários dos serviços de assistência social no combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Marlene Zilli – ME, inscrita no CNPJ/MF…
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Quarta, 24 Junho 2020 07:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para veículos utilizados nas ações de combate e prevenção do COVID-19, com fornecimento de mão de obra. Fornecedora: Auto Peças Irmãos Robalo Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 23.643.693/0001-36. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 5.145,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00; 3.3.9.0.30.01.00.00; 3.3.9.0.30.42.00.00; 3.3.9.0.39.19.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:54
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF n° 05.922.293/0001-88. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 34.000,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem destinado a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Prestadora/Fornecedora: LOJAS CAMPEÃ LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 03.896.335/0001-28. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.180,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.19.00.00.
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Segunda, 15 Junho 2020 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de informática – emulação de terminal e impressa e serviço de rede especializada. Prestadora/Fornecedora: PROCERGS- CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, XVI, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.847,76. Rubrica:…
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Segunda, 15 Junho 2020 09:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do CISMISSÕES. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 74.441,22. Rubricas: 3.3.9.0.39.99.02.00; 3.3.9.0.39.22.00.00.
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Terça, 09 Junho 2020 09:22
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s (capote/jaleco descartável em TNT) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: RS Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 06.294.126/0001-00. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 4.300,00.…
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Terça, 09 Junho 2020 09:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Construção da Academia de Saúde no ESF 04, localizada no Bairro Itacherê, incluindo fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 05.687.478/0001-55. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Prazo: 120 dias. Valor total: R$ 135.487,04. Rubrica: 10.04.1071.44.90.51.00.00.00.4507 (3726) -…
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