Dispensa de Licitação (309)
Segunda, 31 Agosto 2020 09:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso Estadual, em caráter extraordinário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para ações de enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais (termômetro infravermelho) destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020.…
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 52/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 15.700,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:41
DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressão de material gráfico, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: R.S SCHMIDT CIA LTDA - CNPJ: 11.273.797/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:40
DISPENSA DE LICITAÇÃO 50/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 4 (quatro) telefones celulares, destinado ao uso dos profissionais de saúde, em teleatendimento com informações em saúde e demais ações do projeto de enfrentamento da pandemia Covid-19. Fornecedora: NOVO CEL COMÉRCIO DE CELULARES LTDA - CNPJ: 93.827.848/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei…
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:38
DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material ambulatorial (bobina de papel térmico para eletrocardiograma) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para atender as demandas devido a pandemia do COVID-19. Fornecedora: COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 90.964.032/0001-08. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 31 Agosto 2020 09:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de 1.000 (um mil) kits de testes rápidos para detecção rápida e qualitativa de anticorpos IGG/IGM para o novo coronavírus (SARS-COV02) por imunocromatográficos, para diagnóstico em amostras de sangue total, destinados aos usuários do SUS, na prevenção e combate da pandemia,…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:58
Dispensa de Licitação 47/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Justificativa - Retificada Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:57
Dispensa de Licitação 46/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser: papel toalha e sabonete) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:55
Dispensa de Licitação 45/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, que será realizado em ação conjunta entre o ente Público Municipal e Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Segunda, 17 Agosto 2020 09:54
Dispensa de Licitação 44/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos pacientes acamados do Programa Melhor em Casa. Contratada: Laboratório Appel de Análises Clinicas Ltda - CNPJ nº 90.327.297/0001-97. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor:…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:59
Dispensa de Licitação 43/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 03.652.030/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais).…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:57
Dispensa de Licitação 42/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Distribuidora de Produtos Alimentícios Lamana Ltda., CNPJ 89.225.544/0001-65. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:55
Dispensa de Licitação 41/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Dulce Maria Barbosa Malgarin, CNPJ 97.282.933/000-50. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor:…
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Terça, 11 Agosto 2020 07:53
Dispensa de Licitação 40/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS, para assegurar a liberação precoce e alta de isolamento com segurança nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: DF Análises Clinicas Ltda., CNPJ 907916090001-19. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Sexta, 07 Agosto 2020 09:09
Dispensa de Licitação 39/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos profissionais de saúde e pacientes que necessitam de comprovação através de testes rápidos, nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida…
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Terça, 04 Agosto 2020 07:54
Dispensa de Licitação 38/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 3.822,00…
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Sexta, 31 Julho 2020 07:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço de publicidade no jornal de Tânia Maria fragoso -ME- O Regional, com anúncio de uma página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO,…
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Sexta, 31 Julho 2020 07:29
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para o uso do público em situação de abrigamento, e ou rua e vulnerabilidade social em virtude do COVID-19. Fornecedora: HASSAN MAHMUD HUSSEIN & CIA LTDA- EPP, CNPJ nº 01.515.729/0001-63. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.770,10.…
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