São Borja

Contrato de número 110/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 110/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023/SMPOP/DCL. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Data de assinatura: 16 de agosto de 2023.

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentação de show musical pelo grupo “Garotos de Ouro” no evento “Baile de Ramada”, que tem previsão de ocorrer no dia 03/09/2023, aproximadamente entre as 18h30min e 21h30min, em São Borja/RS.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).

Rubrica: 11.03.2.205.3.3.50.41.99.00.00.00.00.1501 – 42105.

Contrato de número 113/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 113/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Cristovão Colombo entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Castro Alves, São Borja/RS, conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 316.698,45 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e oito mil e quarenta e cinco reais).

Edital

Anexos

Prorrogação n° 01

Retificação n° 01 e Prorrogação n° 02

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Convênio nº 928252/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 27/09/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 27/09/2023.

Contrato de número 109/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 109/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais (coleta e análise) oferecidos pelo SUS. Origem:  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 108/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS, para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO APPEL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 90.327.297/0001-97. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 107/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 107/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua João Manoel entre travessa São Paulo e Travessa Sary Azambuja Amilíbia, São Borja/RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 324.736,96 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 14 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 106/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 106/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 156 motoniveladora, marca Case, modelo 845 B, ano 2007, com fornecimento de peças e prestação de serviços (mão de obra mecânica). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023/SMPOP/DCL. Contratada: HENN AUTOPEÇAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.503.150/0001-37. Valor:  R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 11 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 105/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 105/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.779.462/0001-84. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. São Borja, 19 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 104/2023/SMPOP/DCL

Espécie: Contrato de número 104/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Realização de credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019/SMPOP/DCL. Contratada: DELLAMED S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 11.666.105/0003-62. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023. São Borja, 18 de agosto de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.