São Borja

Edital

Anexo I

Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas e jurídicas, para a realização de consultas de atendimento médico especializado em pediatria e ginecologia/obstetrícia.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 11/12/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e Papai Noel, realização de atividades e oficinas pedagógicas, além de serviços de ornamentação, decoração e iluminação natalina.

Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62.

Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24, inciso IV.

Valor: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 – 42110 e 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.1701-42129.

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS, que será realizado no dia 12/12/2023 na praça XV de Novembro.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.

Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.

Contrato de número 158/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 158/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja, entidade filantrópica de cunho assistencial, por meio de Termo de Cessão de Uso e Cooperação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SMPOP/DCL. Contratada: GRM CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.121.980/0001-74. Valor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 23 de novembro de 2023.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de materiais e equipamentos médico-hospitalar e ambulatorial, que serão utilizados em procedimentos de pacientes que necessitam de assistência nas ESF's, CEMAE, CER, CASA SAMU e PAM.

Data da sessão: 08/01/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2023

Descrição completa do objeto

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, relativa ao serviço que segue:

Objeto: Contratação de espetáculos de danças por meio de centros de artes ou companhias de dança, para apresentações artísticas durante a programação natalina realizada pela administração municipal, como atrações de fomento aos artistas locais. A presente cotação será regida pela Lei 8666/93.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 48 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde.

Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.

Valor: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).

Rubrica: 10.04.2088.4490.52.00.00.00.2632-41982.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege".

Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.

Valor: R$ 66.602,00 (sessenta e seis mil, e seiscentos e dois reais).

Rubrica: 8.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (41845-5).

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto".

Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.

Valor: R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).

Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41845-5).

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene".

Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.

Valor: R$ 9.179,80 (nove mil, e cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.1669 - (41842-0).