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Adriana Piegas de Souza
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 10.990,00 (dez mil, e novecentos e noventa reais).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 21.200,82 (vinte e um mil, e duzentos reais e oitenta e dois centavos).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$ 9.773,00 (nove mil, e setecentos e setenta e três reais).
Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Pregão Eletrônico 058/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESA.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo, equipamentos e material permanente destinado ao uso no Centro Dia do Idoso - CDI, através dos projetos "É Melhor Viver", "Mobilidade" e "Aconchego".
Data da sessão: 19/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 057/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para aquisição de crachás destinado ao uso dos servidores da Prefeitura de São Borja, bem como suas unidades subordinadas.
Data da sessão: 14/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 056/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material instrumental odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da sessão: 12/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Presencial 07/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço de óculos simples, bifocal, multifocal destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/12/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/12/2023.
Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão”, com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 17 de novembro de 2023.
Inexigibilidade de Licitação 36/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão” com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros.
Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50.
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Rubrica: 11.03.2.203.4.4.90.52.44.00.00.00.1500 - 1229.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Origem: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.990.925/0001-15. Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 10 de novembro de 2023.
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