São Borja

Contrato de número 145/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 145/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023/SMPOP/DCL. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Valor: R$ 28.499,97 (vinte oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico e medicamentos de uso odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 08/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESA

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de material e equipamentos destinados ao uso das crianças e dos adolescentes residentes da Casa de Acolhida.

Data da sessão: 07/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais educativos e esportivos a serem utilizados nos grupos de convivência dos CRAS (Centro, Arneldo Matter, Paraboi, Leonel Brizola e Passo).

Data da sessão: 30/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contrato de número 143/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 143/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoa jurídica) para a realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos oferecidos pelo SUS, para fins de diagnóstico, prevenção e tratamento do agravo de doenças, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/SMPOP/DCL. Contratado: WM PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462/0001-73. Prazo de vigência:  12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 142/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 142/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais  (coleta e análise) oferecidos pelo SUS conforme nova tabela referência de exames São Borja. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: WM PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462/0001-73. Prazo de vigência:  12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 141/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 141/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: WM PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462/0001-73. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 140/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 140/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais  (coleta e análise) oferecidos pelo SUS conforme nova tabela referência de exames São Borja. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO CLÍNICO TELÓ LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.702.675/0001-23. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Contrato de número 139/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 139/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo SUS para fins de diagnóstico. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO CLÍNICO TELÓ LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.702.675/0001-23. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22 de setembro de 2023. São Borja, 05 de outubro de 2023.  Eduardo Bonotto – Prefeito.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio e emulsão asfáltica, destinada a melhoria e manutenção das vias públicas.

Data da sessão: 29/12/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.