São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022, instituída “Lei Paulo Gustavo”.

Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 22.795.601-0001-70.

Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Rubricas: 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1715 - 42166 e 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1716 - 42165.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 58.168,86 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Rubricas: (42024) 3.3.90.30.00.00.00 2500 e (545) 3.3.90.39.00.00.00 1500.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.

Edital

Anexo I

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 29/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

 Tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de preço para gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades de todas as secretarias municipais.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 16/11/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 16/11/2023.

Contrato de número 152/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 152/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023/SMPOP/DCL. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 58.168,86 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Contrato de número 151/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 151/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento mensal da qualidade da água de 15 (quinze) poços artesianos no interior do município. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SMPOP/DCL. Contratada: PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.095/0001-10. Valor: R$ 66.048,00 (sessenta e seis mil e quarenta e oito reais), pagos mensalmente no valor de R$ 5.504,00 (cinco mil quinhentos e quatro reais. Data de assinatura: 23 de outubro de 2023.

Contrato de número 149/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 149/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares para as escolas municipais de ensino fundamental. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021/SMPOP/DCL. Contratado: TIAGO KRONBAUER FRITZEN, inscrito no CNPJ Nº 22.609.215/0001-47. Valor: R$ 262.633,44 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 23 de setembro de 2023.

Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoas jurídicas) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.960.936/0001-18. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023.

Contrato de número 147/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 147/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF nº 132.614.360-34. Valor: R$ 50.873,88 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), pagos mensalmente em 12 parcelas de R$ 4.239,49 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.

Contrato de número 146/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 146/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89. Valor total: R$ 142.367,25 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.