São Borja

Contrato de número 55/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Rua Oscar Martins, conforme Convênio nº 910080/2021/Ministério do Cidadania/CAIXA. Origem: Edital de licitação nº 01/2023/TP/SMPOP/DCL. Contratada: Pavi Sul Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.173.318/0001-59. Valor total: R$ R$ 429.278,50 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais com cinquenta centavos). Data de assinatura: 24 de abril de 2024.

Edital e anexos

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação (SMEd) da Prefeitura Municipal de São Borja/RS.

Data da sessão: 03/07/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas farmácias básicas do município.

Contratadas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA – CNPJ: 09.182.725/0001-12, LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 21.227.039/0001-16, MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 07.752.236/0001-23, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40, LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 37.931.064/0001-16, INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02, ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 00.802.002/0001-02, FF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 28.093.678/0001-85.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor total: R$ 20.534,96 (vinte mil, quinhentos e trinta e quatro reais com noventa e seis centavos).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Programa: 0156 Projeto/atividade: 2106 Elemento: 339032000000 Recurso: 600.

Contrato de número 59/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes. Origem: CCE nº 03/2024/SMPOP/DCLL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ R$ 353.224,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 27 de maio de 2024

Justificativa

Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional.

Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84.

Base legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais).

Rubrica: 14 3 4 111 2305 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1701 – 1374 - Reduzido: 42664.

Justificativa

Objeto: Realização de curso/capacitação aos conselheiros do Conselho Municipal de Idoso – COMUI, pela Resolução nº 01/2024 que aprovou a sua realização, atendendo o disposto no art. 4º, inciso VI da Lei Municipal 4.118/2009.

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77.

Valor: R$ R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais).

Rubrica: Órgão: 8 Unidade: 5 Função: 8 Programa: 161 Projeto/atividade: 2236 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1669 – 1217 Reduzido: 41846.

Base legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos Oficiais do Município.

Contratada: Liz Serviços Online LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.725.725/0001-35.

Valor: R$ R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais).

Rubrica: 05 01 04 02 2221 3.3.3.9.0.40.00.00.00 1500 – 0001 Reduzido nº 42239.

Base legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21.

Contrato de número 68/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Realização de curso/capacitação aos conselheiros do Conselho Municipal de Idoso – COMUI, pela Resolução nº 01/2024 que aprovou a sua realização, atendendo o disposto no art. 4º, inciso VI da Lei Municipal 4.118/2009. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 18/2024/SMPOP/DCL. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.021.017/0001-77. Valor total: R$ R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 07 de junho de 2024.

Contrato de número 67/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos Oficiais do Município. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 17/2024/SMPOP/DCL. Contratada: LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.725.725/0001-35. Valor total: R$ R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais). Data de assinatura: 07 de junho de 2024.

Contrato de número 65/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na limpeza urbana do município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024/PCE. Contratada: CAMILLA DALL IGNA, inscrita no CNPJ nº 24.514.438/0001-56. Valor total: R$ 13.695,00 (treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 04 de junho de 2024.