São Borja

Justificativa

Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar".

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Rubrica: 08.03.08.243.0161.2065.3.3.3.5.0.43.00.00.00.2669 - (41962).

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades apontadas pelo "Projeto Capacitar". Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), inscrito no CNPJ: 03.775.069/010-76.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 178.148,94 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Rubrica: 14.01.04.122.00.02.23.02.3.3.9.0.00.00.00.1500 - (40842-5).

Justificativa

Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que objetiva mútua cooperação para executar o projeto "saúde e bem-estar por meio do brincar."

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Rubrica: 08.03.08.243.0161.2065.3.4.4.5.0.42.00.00.00.2669 - (41967).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e adequação parcial do Decreto n° 18.744/2020, e para a realização de reunião virtual e presencial, com a finalidade de orientar a equipe do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ nº 07.048.668/0001-58.

Valor: R$ 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais).

Rubrica: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.1500 (1478).

Base legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agroindústria, a serem distribuídos nas escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, do EJA e Filantrópicas.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 24/04/2023, as 12 horas. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a serem distribuídos nas escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, do EJA e Filantrópicas.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 24/04/2023, as 12 horas. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital 

Objeto: Credenciamento de laboratórios (Pessoa Jurídica) para a realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 20/03/2023, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de carga de oxigênio medicinal, destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Data da sessão: 19/04/2023, às 8 horas e 30 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Anexo I

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de dois veículos modelos furgão, devidamente transformados em Ambulância tipo "A", que serão utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 10/07/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou também pelo telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I.

Data da sessão: Dia 23/03/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.