São Borja

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 08/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou pessoas jurídicas com formação em fonoaudiologia, para a realização de exames de diagnósticos para ingresso de pacientes no Centro de Reabilitação – CER. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/SMPOP/DCL. Credenciada: BIANCA TOLLER DE SOUZA, inscrita no CPF n° 779.002.780-87, CRFa/RS nº 8100. Valor total: R$ 60.716,40. Data de assinatura: 09 de março de 2023. São Borja, 10 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 07/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ nº 3.575.238/0001-33. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 03 de março de 2023. São Borja, 10 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o Município de São Borja/RS.

Contratada: OI S/A – CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Valor: R$ 173.235,00 (cento e setenta e três mil, e duzentos e trinta e cinco reais).

Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ: 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais).

Rubrica: 12.02.2.126.3.3.90.39.00.00.00.1500 - 41211.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas.

Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ nº 94.282.845/0001-60.

Valor: R$ 175.713,00 (cento e setenta e cinco mil, e setecentos e treze reais).

Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município de São Borja/RS.

Contratada: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) – CNPJ nº 92.802.784/0001-90.

Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA.

Contratado: MARCELO CRISTIANO KLEINERT, inscrito no CNPJ/MF n° 16.671.735/0001-87.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.

Valor: R$ 56.085,40 (Cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Rubrica: 3.3.3.9.0.30.00.00.00.41396-1550.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos e semáforos, incluindo os pagamentos de taxa de administração.

Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII.

Valor: R$ 3.472.000,00 (três milhões, e quatrocentos e setenta e dois mil reais).

Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (leite) destinados as EMEIS, EMEFS e o EJA.

Contratada: FERNANDEZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 93.641.710/0010-72.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.

Valor: R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil, e cento e vinte reais).

Rubrica:  3.3.3.90.30.07.00.00.00.1550.41396 - 2248.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 06/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para  execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Catão de Jesus Coelho no seguinte trecho entre a Rua Aparício Mariense e a Av. Presidente Vargas, totalizando uma área de extensão de 170 m e área pavimentada de 1.428,00m². Origem: Tomada de Preço n° 24/2022/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 427.148,89 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 2 de março de 2023. São Borja, 02 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.