São Borja

Contrato de número 171/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 171/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de Coinventimentos. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 051/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62. Valor: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais). Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023.

Contrato de número 170/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 170/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-RS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023.

Contrato de número 169/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 169/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2023/SMPOP/DCL. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.298.243/0001-32. Valor: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil, e oitenta reais). Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Contrato de número 168/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 168/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019. Contratada: FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 94.132.024/0001-48. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2023.

Contrato de número 161/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 161/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de consultas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. Contratada: LUANA CORRÊA DE ANDRADE PARCIANELLO, inscrita no CRM/RS nº 38749. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de outubro de 2023.

Contrato de número 160/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 160/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas da área médica na especialidade de oftalmologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos, cirurgia do aparelho de visão, a ser realizado na modalidade de atendimento ambulatorial hospitalar. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023. Contratada: MAIS VISÃO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.888.497/0001-48. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de materiais esportivos para prática desportiva da comunidade.

Data da sessão: 15/02/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contrato de número 148/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 148/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, para suporte de logística da Prefeitura Municipal de São Borja. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022/SMPOP/DCL. Contratada: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.669.670/0001-67. Valor estimado: R$ 2.749.998,96 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.

Edital

Anexo I

Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas e jurídicas, para a realização de consultas de atendimento médico especializado em pediatria e ginecologia/obstetrícia.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 11/12/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e Papai Noel, realização de atividades e oficinas pedagógicas, além de serviços de ornamentação, decoração e iluminação natalina.

Contratado: FREDERICO GONÇALVES BONETTI, inscrito no CNPJ n° 43.779.173/0001-62.

Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24, inciso IV.

Valor: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 – 42110 e 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.1701-42129.