EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 076/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento. Origem: Dispensa de Licitação n° 021/2022/SMPOP/DCL. Contratado: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 075/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e limpeza externa de pátios, corte de grama e retirada de materiais orgânicos, nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde. Origem: Dispensa de licitação nº 020/2022. Contratado: LAIRTON GOMEZ GUSMÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.589.266/0001-63. Prazo de vigência: 180 dias. Data de assinatura: 26 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 074/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, em diversas ruas do município, em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 10/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 25 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 073/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de projeto estrutural de concreto armado, estrutura metálica e de fundações do Museu Panorâmico e Monumento Cruz Missioneira, localizado na futura Avenida Beira Rio, Bairro do Passo, em São Borja – RS. Origem: Tomada de Preços nº 05/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: BRAULIO VINICIUS CARDOSO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.673.492/0001-70. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 23 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de cursos profissionalizantes para os alunos da rede pública municipal com a matrícula ativa no EJA - Educação de Jovens e adultos, a ser ofertada no ano letivo de 2022. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - CNPJ 03.422.707/0001-84. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,XIII. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1359 (1028).

Justificativa

Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de Computadores e Monitores, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - Farmácia Especializada - Secretaria da Saúde. Contratada: CLAUDIO LUIZ POUPEK – ME, CNPJ nº 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24,IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 21.810,00 (vinte e um mil e oitocentos e dez reais. Rubricas: 10.04.2.106.4.4.90.52.00.00.4050-40779.

Justificativa

Objeto: A prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS, inscrita no CNPJ/MF n° 89.161.475/0001-73. Base legal: art. 24, XXX, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 98.270,64 (noventa e oito mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Rubricas: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 (1478).

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Finalizado: Exitoso.