São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 21/06/2022.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza externa de pátios, corte de grama e retirada de materiais orgânicos, nas unidades pertencentes a  Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: LAÉRCIO GOMEZ GUSMÃO - CNPJ 13.589.266/0001-63. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614) e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040 (1091).

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: LEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 37.931.064/0001-16. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 20.278,00 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 13.462,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e dois centavos). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Rubricas: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.0040 (1091).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 072/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento à Saúde de pacientes encaminhados pela coordenação da secretaria. Origem: Dispensa de Licitação de número 017/2022. Contratado: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.264.781/0001-57. Prazo de vigência: 180 dias a contar da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 18 de maio de 2022. São Borja, 20 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 071/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade  de realizar o minicurso “O valor do professor”, direcionado para formação continuada do corpo docente da rede municipal de ensino e para demais profissionais da área educacional, totalizando 500 participantes, com o professor Dr. Gabriel Perissé. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2022/SMPOP/DCL. Contratado: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.839.854/0001-70. Prazo de vigência: 07 (sete) meses. Data de assinatura: 17 de maio de 2022. São Borja, 20 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.