São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Caio Escobar, destinado ao atendimento e tratamento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Locadores: BILAL MAHAMAD HASAN E MARRER MAHAMAD HASAN, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA  - CNPJ Nº 40.031.401/0001-23. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Rubrica: 10.04.2099.339036000000.4501(3662).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para o município. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Base legal: Art. 24,II, da Lei 8.666/93. Valor total estimado  da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove  mil reais), para um período de 12 meses. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 081/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e de equipamentos energéticos (impressora) para uso nos departamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Origem: Pregão Eletrônico n° 38/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Prazo de vigência: A partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de junho de 2022. São Borja, 10 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 080/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e de equipamentos energéticos (estabilizador) para uso nos departamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Origem: Pregão Eletrônico n° 38/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: ARPA TECNOLOGIA LTDA. Prazo de vigência: A partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de junho de 2022. São Borja, 10 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 079/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e de equipamentos energéticos (notebook) para uso nos departamentos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Origem: Pregão Eletrônico n° 38/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: INFO BATISTA EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo de vigência: A partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10 de junho de 2022. São Borja, 10 de junho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Finalizada: Exitosa.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Atas do Certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de 731m de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária, de um lado da pista da Av. Ory Rei Dornelles, trecho iniciando na Av. Viriato Vargas em direção ao Loteamento Janot, com recurso oriundo do Termo de Convênio FPE n° 2021/4007/SEDUR-RS – PROGRAMA PAVIMENTA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 18/08/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 18/08/2022.

Edital

Anexo I

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos pré-moldados de concreto, drenagem pluvial, passeio, acessibilidade e sinalização viária na Av. José Schiavo Munró, trecho da Rua Luis Euclides Braga Chaer até a BR 285, com recurso oriundo do Termo de Convênio FPE n° 2021/4007/SEDUR-RS – PROGRAMA PAVIMENTA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 29/06/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 29/06/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 078/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Serafim Dornelles Vargas (trecho da Rua Eng. Manoel Luis Fagundes até a Rua Cabo Pedroso, totalizando uma área de 1.105,20m²) e na Rua Félix da Cunha (trecho da Rua Barão do Rio Branco até a Rua Gomes Carneiro, totalizando uma área de 8.809,17m²), em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 13/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo. Data de assinatura: 02 de junho de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 077/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira), conforme convênio MAPA - Plataforma + Brasil n° 888671/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 35/2022. Contratado: MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF 11.938.604/0001-08. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de maio de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.