São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 055/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de  peças para os gabinetes odontológicos da Rede Municipal. Origem: Dispensa de Licitação nº 015/2022/SMPOP/DCL. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.803.191/0001-01. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor mensal: R$ 6.711,92 (seis mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 25 de abril de 2022. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 054/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para atendimento e acompanhamento assistencial às pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, com base na Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 014/2022. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 10.885,00/mês. Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 053/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2022. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.550,00/mês.  Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 29 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Edital

Anexo I

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação de letreiros turísticos na futura Avenida Beira Rio, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14 horas e 30 minutos do dia 31/05/2022.

Início da abertura dos envelopes: Até às 15 horas do dia 31/05/2022.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação de conjuntos sanitários na futura Avenida Beira Rio, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia  14/07/2022.

Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 14/07/2022.

Edital

Anexo I

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da rede elétrica e iluminação pública da futura Avenida Beira Rio, com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14 horas e 30 minutos do dia 30/05/2022.

Início da abertura dos envelopes: Até às 15 horas do dia 30/05/2022.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Atas do Certame

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai (pavimentação/drenagem/urbanização/sinalização viária), com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 23/06/2022.

Início da abertura dos envelopes: Até às 09 horas do dia 23/06/2022.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CARLOS GIOVANI ACOSTA SIQUEIRA JÚNIOR - CNPJ 29.803.191/0001-01. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 40.271,52 (quarenta mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 6.711,92 (seis mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4111(40436); 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4090(835) e 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500(3614).