São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 080/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Origem: Dispensa de licitação nº 30/2021. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 201.580,08 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta reais, com oito centavos). São Borja, 17 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 079/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: PAULO ALEXANDRE HEISLER, inscrito no CPF sob nº 534.364310-87. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 078/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 910.192.149-53. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 077/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, inscrita no CPF sob Nº943.110.480-68. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 076/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratado: ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 785.086.140-04. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 075/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: ANA MARIA DAL’AQUA PAZ, inscrita no CPF sob nº 020.847.420-05. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 074/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratado: GUSTAVO TURANI, inscrito no CPF sob nº 026.664.400-79. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura :13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 073/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de leiloeiros públicos, para preparação, organização e condução de leilão(ões) público(s) para venda de bens móveis e imóveis  inservíveis para o Município de São Borja-RS. Origem: Chamamento Público n.º 05/2021. Contratada: FERNANDA TERRES DE PAULA, inscrita no CPF sob nº 573.231.510-15. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art 57 da Lei de 8.666/93. Data de assinatura: 13 de setembro de 2021. São Borja, 16 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 072/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de monitores para unidades de saúde da SMS. Origem: Pregão Presencial n° 06/2021. Contratada: G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.271.464/0001-46. Valor do contrato: R$ 45.430,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2021. São Borja, 10 de setembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 071/2021/DCL/SMPOP, que tem por objeto o Credenciamento de profissionais pessoas físicas e ou jurídicas para a realização de exames específicos da área de cardiologia, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Credenciado: BRUNO MUNIZ COELHO, inscrito no CPF n° 221.641.890-00 e CRM/RS nº 7531-RS. Valor estimado anual dos exames: R$ 44.584,80 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, com oitenta centavos). Origem: Chamamento Público nº 03/2021. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 09 setembro de 2021. São Borja, 10 de setembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.