São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato n° 095/2021/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 008/2021/CS. Entidade: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ 87.581.195/0001-99. Objeto: Projeto complementar de aquisição de móveis para estruturação e adaptação nas acomodações. Valor do repasse: R$ 46.265,00 (quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. São Borja, 17 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de serviços de revestimento e pintura de reboco externo do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Rubrica: 3.3.9.0.39.16.00.00.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 094/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, para suporte de logística da Prefeitura Municipal de São Borja. Contratada: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.934/0001-70. Origem: Pregão Eletrônico n° 038/2021. Valor estimado mensal: R$ 1.346.280,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2021. São Borja, 10 de dezembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 093/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de 22,25km de estradas vicinais de acesso à localidade de São Lucas, localizados no município de São Borja/RS, com recurso oriundo do Convênio nº 882512/2019/MDR. Contratada: ICCILA-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.074.364/0001-67. Origem: Tomada de preços nº 09/2021/TP/SMPOP/DCL. Valor: R$ 426.452,82 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura da ordem de Serviço. Data de assinatura: 08 de dezembro de 2021. São Borja, 10 de dezembro de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração, deliberada ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da Instalação da Escola Municipal de educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57. Base legal: 8.666/93, art. 24, inciso X. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rubrica: 12.02.2.125.3.3.9.0.39.10.00.00.1028-1359.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 092/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Registro de preços de Aluguel de Concentradores, destinados aos pacientes usuários do SUS, portadores de insuficiência pulmonar que fazem acompanhamento domiciliar, ambulâncias e Programa SAMU. Origem: Pregão Eletrônico n° 54/2021. Valor unitário: R$ 545,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2021. São Borja, 03 de dezembroo de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 091/2021/DCL/SMPOP, que tem por objeto a realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Reumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Credenciada: PRISCILA DE VARGAS E GRANDO, inscrita no CPF n° 015.918.700-11, CRM/RS nº 44059/RS. Valor das consultas: R$ 61,45. Origem: Chamamento Público nº 01/2020. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 29 de novembro de 2021. São Borja, 03 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

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