São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 061/2021/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 3.037 e Lei nº 8.666/93, oriundo do Edital de Chamamento Público nº 04/2021. Credenciado: SCHEUERMANN & SCHEUERMANN LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.779.462/0001-84. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município, desde que respeitado o limite previsto. Data de assinatura: 04 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.

Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 062/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos, Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO - ME - CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor estimado do contrato: R$ 1.783.341,96. Prazo de vigência: prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Data de assinatura: 05 de agosto de 2021. São Borja, 06 de agosto de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA - ME CNPJ/MF nº 06.136.424/0001-64. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 1.783.341,96 (Um milhão, setecentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e um reis com noventa e seis centavos) reais. Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.30.39.78.00.00.0001 (600).

Edital e anexo

Termo de Revogação

Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de São Borja.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 11/08/2021, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006