São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 088/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Origem: Concorrência Pública nº 01/2020/SMPOP/DCL. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor mensal estimado: R$ 167.242,07 (cento e sessenta e sete reais, duzentos e quarenta e dois reais, com sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 08 de novembro de 2021. São Borja, 12 de novembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ME E EPP

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 087/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento à Saúde de pacientes encaminhados pela coordenação da secretaria. Origem: Dispensa de Licitação nº 033/2021/SMPOP/DCL. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.264.781/0001-57. Valor mensal: R$ 3.406,87 (três mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos) mensais. Prazo de execução: 180 dias a contar da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de outubro de 2021. São Borja, 28 de outubro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ME E EPP

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Justificativa

Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte dois centavos). Rubricas: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.0040 (1091).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 086/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica, orientação, treinamento e acompanhamento específico, relativo aos programas educacionais oriundos do governo federal, Ministério da Educação, tais como: SIMEC/PAR, OBRA 2.0, PDDE INTERATIVO, SIGPC, SIGARP, PROJETOS EDUCAÇÃO E; GESTÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS. Origem: Inexigibilidade de licitação n° 016/2021/SMPOP/DCL. Contratada: DALBERTO EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o  nº 20.275.382/0001-73. Valor mensal: R$ 5.668,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Prazo de execução: 12 meses. Data de assinatura: 20 de outubro de 2021. São Borja, 22 de outubro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Edital

Anexo I

Ata da sessão

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de 22,25 km de estradas vicinais de acesso à localidade de São Lucas, localizadas no município de São Borja/RS, com recurso oriundo do Convênio nº 882512/2019/MDR.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 23/11/2021

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 23/11/2021

Edital

Anexo I

Atas do certame

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de pavimentação com pedras irregulares, nas Ruas Salvador Allende e Manoel A. Fronner, com recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 899845/2020/MDR/CAIXA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 22/11/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 22/11/2021.