São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 085/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma do ESF 11 Vila Jaguari, situado na Rua dos Andradas, nº 640, Vila Jaguari, nesta cidade, com fornecimento de material e mão de obra. Origem: Dispensa de licitação nº 31/2021/SMPOP/DCL. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor: R$ 43.250,80 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 04 de outubro de 2021. São Borja, 07 de outubro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 084/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final de resíduos de saúde-RS em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Saúde dos grupos A, E e B. Origem: Dispensa de licitação nº 032/2021. Contratada: CETRILIFE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.522.047/0001-09. Valor estimado mensal: R$ 3.243,00 (três mil e duzentos e quarenta e três reais). Prazo de vigência: 180 (Cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data de assinatura: 01 de outubro de 2021. São Borja, 07 de outubro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 083/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de informática para realização de planilhas de precificação para o transporte escolar. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 015/2021. Contratada: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA – CNPJ 02.310.921/0001-86. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pago em parcela única. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura: 01 de outubro de 2021. São Borja, 01 de outubro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 082/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo Sedan (FIAT/2021/CRONOS 1.3 FLEX 4P), para uso na Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Pregão Eletrônico nº 37/2021. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 91.525.790/0001-84. Valor: R$ 155.235,54 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais, com cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: a partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. São Borja, 30 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 081/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de  diagnose e de atendimento ambulatorial a ser prestado aos portadores de deficiência mental, autismo e déficit sensorial, que deles necessitem, dentro dos limites quantitativos abaixo fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 014/2021/SMPOP/DCL. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor mensal: R$ 25.841,40. Prazo de vigência: um ano a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja, 30 de setembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada:  CETRILIFE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ 26.522.047/0001-09. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 19.458,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614), 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040 (1091), 10.04.2.231.3.3.9.39.00.00.00.00.4501 (3750).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do ESF11 Localizado na Rua dos Andradas n ° 640  Vila Jaguari, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ 36.419.349/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 43.250,80 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais com oitenta centavos). Rubrica: 10.04.2088.4.4.90.51.00.00.00.4295 (40363/2021) e 10.04.1076.4.4.90.51.00.00.00.0040 (759/2021).

Justificativa

Objeto: O objeto visa a contratação de empresa especializada em sistema de informática para realização de planilhas de precificação para o transporte escolar. Contratada: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA – CNPJ 02.310.921/0001-86.  Valor  mensal: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.90.40.00.00.00.1028 (3895). Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93.

Licitação exclusiva e também com cota de 25% reservada para micro e pequenas empresas.

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Rubrica: 08 03 2065 4.4.50.42.01.00.00.00.1007-483. São Borja - RS, 16 de setembro de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.