São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 053/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE, Chamada Pública n.º 03/2021. Contratado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, inscrito no CPF sob número 003.957.210-24. Valor do contrato: R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 25 de junho de 2021. São Borja, 01 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 052/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Execução dos serviços de atendimento médicohospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem prestados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira de valores baseados em cálculo atuarial, observando especialmente o disposto no artigo 11 da Resolução IPERGS nº 329/04, com a redação dada pela Resolução nº 347/08, fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor. Contratado: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n. º 30.483.455/0001-76. Origem: Dispensa de licitação nº 27/2021. Vigência: 01/07/2021 até 30/06/2022. Data de assinatura: 30 de junho de 2021. São Borja, 01 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

Edital

Anexo I

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção do Centro de Atendimento ao Turista – CAT de São Borja, situado na Rua General Vargas, na Praça XV de Novembro, Bairro do Centro, com recurso oriundo do Convênio nº 31/2020, Consulta Popular 2018.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 14/07/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 14/07/2021.

Retificação do objeto da licitação: Contratação de empresa para execução de construção do Centro de Atendimento ao Turista – CAT de São Borja, situado na Rua General Marques, na Praça XV de Novembro, Bairro do Centro, com recurso oriundo do Convênio FPE nº 601/2020/SEDETUR e Consulta Popular nº 31/2020.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 051/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a PREFEITURA DE SÃO BORJA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, com o objetivo de oportunizar circunstâncias favoráveis ao estabelecimento de ações conjuntas, sem repasses financeiros, visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino de extensão nas áreas científicas, cultural e tecnológicas, envolvendo, ainda, a cedência de equipamentos e instalações de uma das partes à outra, em atendimento a situações de emergência, ou de conveniência e oportunidade, desde que previamente acordado. Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma da lei. Data de assinatura: 17 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 050/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Urologista, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: MARCELO CARDOSO WEILER, inscrito no CPF nº 902.032.750-04 e CRM/RS nº 28697/RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 720. Valor estimado anual das consultas: R$ 44.244,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 17 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 049/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para  execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Viriato Vargas no seguinte trecho:- Rua Gustavo Sampaio a Rua Frei Caneca, São Borja – RS, totalizando uma área de 4.009,84m², com fornecimento de material e mão de obra, com recurso oriundo do contrato de repasse n° 894.064/2019/MDR/CAIXA. Contratada: Pellat Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços n° 022/2020. Valor do contrato: R$ 370.450,26 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 17 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 048/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, verba FNDE/PNAE. Contratado: JOÃO ERACLITO ARAÚJO GOMES - CPF sob nº 584.943.080-68. Valor do contrato: R$ 10.269,60 (dez mil, duzentos e sessenta e nove  reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 14 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 047/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, verba FNDE/PNAE. Contratado: JORGE ANTÔNIO ZULIANI POSSA - CPF sob nº 460.691.780-68. Valor do contrato: R$ 19.747,50 (dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 14 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 046/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2021, verba FNDE/PNAE. Contratado: RENATO DA ROSA MARTINS - CPF sob nº 983.095.870-15. Valor do contrato: R$ 19.996,75 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 14 de junho de 2021. São Borja, 18 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.