São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 057/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para   execução da construção do Centro de Atendimento ao Turista, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 06/TP/2021/SMPOP. Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor total do contrato: R$ 114.620,65 (cento e quatorze mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 15 de julho de 2021. São Borja, 16 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 056/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Realização, pela contratada da prestação dos serviços de Exames de Tomografia que serão utilizados exclusivamente para diagnóstico e tratamento referente ao COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria Municipal da Saúde, previamente agendados e autorizados pela regulação da Secretaria supra citada. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do contrato: estimado de R$ 27.282,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais) mensais. Data de assinatura: 15 de julho de 2021. São Borja, 16 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 055/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, melhor especificadas no contrato. Contratado: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05. Valor do contrato: R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais) mensais. Data de assinatura: 29 de março de 2021. São Borja, 09 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 054/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE-RS, conforme descrito no Projeto Básico (ANEXO V do Edital), a ser prestado ao Município de São Borja, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Contratado: ANSUS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.127.846/0001-00. Valor do contrato: valor mensal estimado de R$ 14.739,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e nove reais), por um volume mensal de 5.100 (cinco mil e cem) litros de resíduos, até o limite de peso de 35 (trinta e cinco) kg por recipiente de 200 litros. Data de assinatura: 05 de julho de 2021. São Borja, 09 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos para realização de exames de tomografia que serão utilizados para diagnóstico e tratamento da COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal; Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89; Valor estimável mensal: R$ 27.282,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais); Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4297; Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 18.788/21.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL-IPE SAÚDE – CNPJ 30.483.455/0001-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor: R$ 4.478.645,35 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Rubrica: 3.3.90.08.00.00.00.