DISPENSA DE LICITAÇÃO 78/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de insumos, destinados aos pacientes que procuram atendimento nas Famácias Básicas, ESFs e demais Unidades de Saúde de nosso município. Fornecedora: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ 11.318.264/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Rubrica:10.04.2.088.33.90.32.05.00.00.(1067).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras 100% algodão), destinados aos profissionais e alunos no retorno das aulas nas escolas municipais-Programa Saúde na Escola, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIA ZAMBONATO GENRO – CNPJ 22.228.093/0001-49. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 38.20000 (trinta e oito mil e duzentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4511(40148).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 76/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 75/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 085/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020, conforme o constante na Chamada Pública nº 05/2020. Contratada: DANIELA DE OLIVEIRA FENDT - CPF sob nº 810.645.00-72. Valor do contrato: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 19 de outubro de 2020. São Borja, 23 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Tomada de Preços 21/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, a Rua Santos Reis.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 26/04/2021.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 26/04/2021.
Tomada de Preços 20/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de revitalização do Parque Missioneiro do Horto Florestal.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 11/11/2020.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 11/11/2020.
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