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Edição 763 de 04 de Novembro de 2020 - ano 4.PDF

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Terça, 03 Novembro 2020 12:46

Tomada de Preços 23/2020/SMPOP/DCL

Edital

Anexo I

Ata de Julgamento da Sessão

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de reforma do Prédio do CAPS I – Caio Escobar, situado na Rua Eddie Freire Nunes, nº 496, em São Borja/RS.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 24/11/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 24/11/2020.

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Edição 762 de 03 de Novembro de 2020 - ano 4.PDF

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Terça, 03 Novembro 2020 09:47

Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 95.592.077/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Valor: R$ 327.892,80 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Rubrica: 10.04.2.103.33.90.32.00.00.00.00.0040 (1035).

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Terça, 03 Novembro 2020 09:44

Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

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Terça, 03 Novembro 2020 08:36

DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica: 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2973) e 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2972).

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Terça, 03 Novembro 2020 08:35

DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.4.4.90.50.00.00.00.00.4511(40153).

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Terça, 03 Novembro 2020 08:32

DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) através do plantão social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Fornecedora: ANGELICA LOPES SAUERESSIG – CNPJ 38.303.545/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; LC 173/2020 e Lei do Benefícios Eventuais nº 5.507/2019. Valor: R$ 40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 08.02.2.284.3.3.90.32.00.00.00.00.1312(40206).

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