Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 055/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, melhor especificadas no contrato. Contratado: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/0001 – 05. Valor do contrato: R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais) mensais. Data de assinatura: 29 de março de 2021. São Borja, 09 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 054/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE-RS, conforme descrito no Projeto Básico (ANEXO V do Edital), a ser prestado ao Município de São Borja, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Contratado: ANSUS SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.127.846/0001-00. Valor do contrato: valor mensal estimado de R$ 14.739,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e nove reais), por um volume mensal de 5.100 (cinco mil e cem) litros de resíduos, até o limite de peso de 35 (trinta e cinco) kg por recipiente de 200 litros. Data de assinatura: 05 de julho de 2021. São Borja, 09 de julho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021/SMPOP/DCL
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos para realização de exames de tomografia que serão utilizados para diagnóstico e tratamento da COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal; Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89; Valor estimável mensal: R$ 27.282,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais); Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4297; Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 18.788/21.
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