Dispensa de Licitação 45/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, que será realizado em ação conjunta entre o ente Público Municipal e Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 200.000,00. Rubrica: 10.04.2.283..3.3.50.43.00.00.004511 (40195).
Dispensa de Licitação 44/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A Contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos pacientes acamados do Programa Melhor em Casa. Contratada: Laboratório Appel de Análises Clinicas Ltda - CNPJ nº 90.327.297/0001-97. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.39.00.00.00.4511 (40149).
Dispensa de Licitação 43/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 03.652.030/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).
Dispensa de Licitação 42/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Distribuidora de Produtos Alimentícios Lamana Ltda., CNPJ 89.225.544/0001-65. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 12.294,00 (Doze mil, duzentos e noventa e quatro reais). Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1303 (40180).
Dispensa de Licitação 41/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Dulce Maria Barbosa Malgarin, CNPJ 97.282.933/000-50. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 33.558,00 (Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1303 (40180).
Dispensa de Licitação 40/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS, para assegurar a liberação precoce e alta de isolamento com segurança nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: DF Análises Clinicas Ltda., CNPJ 907916090001-19. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.39.00.00.00.4511 (40149).
Ordem de Serviço - Contrato 46/2020/SMPOP/DCL
AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
Objeto: O Município de São Borja torna pública a Ordem de Serviço referente ao CONTRATO 046/2020/SMPOP/DCL, entre o Município de São Borja e a empresa PELLAT ENGENHARIA Ltda, para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, do processo licitatório TP 08/2020, ficando a partir de 07/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 07/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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