São Borja

Justificativa

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34.

Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.36.15.00.00.00.1500 (41637)

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por lote. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs e equipamentos destinados ao serviço do SAMU.

Data da sessão: 17/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

 Justificativa

Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para a realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias, a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam por estes exames para tratamento de doenças e para realização de cirurgias.

Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89.

Valor: R$ 142.367,25 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Rubrica:  10.04.2.231.3.3.90.39.50.00.00.00.2600-42101.

Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública, bem como materiais permanentes/equipamentos elétricos para utilização no Município.

Data da sessão: 23/01/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401.

Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII.

Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais".

Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.

Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.

Valor: R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais).

Rubricas: 08.02.2287.335043000000.1500-40140 e 08.02.2287.335043000000.2500-42070.

RETIFICAÇÃO

Retifica-se o valor, onde se lê R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais), leia-se R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Edital

 Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de tubos de concretos com o objetivo de manutenção e/ou ampliação de redes de drenagem pluvial em diversos pontos do perímetro urbano, bem como da zona rural do Município.

Data da sessão: 06/10/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa jurídica) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 25/09/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; e encerrar-se-á no dia 24/12/2023, às 12h. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.