São Borja

Contrato de número 136/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 136/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do show artístico musical Cassia Abreu, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CASSIA DANIELA LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 50.736.188/0001-09. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.

Justificativa

Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical do Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratada: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69.

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Rubrica:  11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

 Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69.

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação do show artístico musical de Cássia Abreu, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”.

Contratada: CÁSSIA DANIELA LEITE, inscrita no CNPJ n° 50.736.188/0001-09.

Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Contrato de número 134/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 134/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos médico/hospitalares para uso nas unidades de pronto atendimento e ambulâncias municipais, tendo em vista a necessidade de atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.650.279/0001-07. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 133/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 133/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos médico/hospitalares para uso nas unidades de pronto atendimento e ambulâncias municipais. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.648.801/0001-19. Valor: R$ 5.600,00 (cindo mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 132/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 132/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos médico/hospitalares para uso nas unidades de pronto atendimento e ambulâncias municipais. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SMPOP/DCL. Contratado:  CLARO MED. EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.719.523/0001-34. Valor: R$ 20.394,00 (vinte mil, e trezentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 131/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 131/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais  (coleta e análise) oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.960.111/0002-56. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 130/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 130/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) para prestação de serviço de exames laboratoriais – mutirão, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIGO LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.960.111/0002-56. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

Contrato de número 128/2023/DCL/SMPOP.

Espécie: Contrato de número 128/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento médico/hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial, tendo em vista a necessidade de melhores avaliações clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/SMPOP/DCL. Contratado: TRUST MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 48.159.476/0001-04. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 04 de setembro de 2023.