São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 044/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: COOPERATIVA  DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE, inscrita no CNPJ sob o n° 10.586.281/0001-37. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 39.000,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 043/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratado: DAIR DE LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF 943.965.580-15. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 19.100,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 042/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, para ano de 2022. Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Contratada: RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIEDLER, inscrita no CNPJ Nº 43.319.252/0001-90. Prazo de vigência: 180 dias ou até homologação do processo licitatório. Valor: R$ 60.040,00. Data de assinatura: 11 abril de 2022. São Borja, 14 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 041/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos, para ano de 2022. Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ Nº 28.861.944/0001-72. Prazo de vigência: 180 dias ou até homologação do processo licitatório. Valor: R$ 72.800,00. Data de assinatura: 11 abril de 2022. São Borja, 14 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 040/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de Colaboração para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022, no Cais do Porto, conforme Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Contratada: Serviço Social do Comércio - SESC - CNPJ 03.575.238/0001-33. Prazo de vigência: Da data de sua assinatura até 28/04/2022, prorrogável, a critério das partes. Valor: R$ 3.300,00. Data de assinatura: 06 abril de 2022. São Borja, 14 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE ATÉ 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO: 032/2021/SMPOP/DCL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. CONTRATADA: JRMCAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.193928/0001-26. OBJETO: Rescisão amigável do contrato administrativo número 032/2021, cujo objeto é  a aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 30 de março de 2022. São Borja, RS, 08 de abril de 2022. Eduardo Bonotto - Prefeito.