Edital

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 18/04/2022.

Edital

Anexo I

Ata da Licitação Deserta

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua João Antônio Rodrigues, no trecho entre a Rua Anselmo Campos da Rosa até a Rua Benjamin Duarte Camargo, São Borja/RS, totalizando uma área de 1.781,06m², em execução ao Contrato de Repasse nº 903811/2020/MDR/CAIXA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14h30min do dia 13/04/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 15 horas do dia 13/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 022/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de  peças para os gabinetes odontológicos da Rede Municipal. Contratada:  PAOLA MELLO DA ROSA, inscrita no CNPJ sob nº 43.209.382/0001-70. Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22 de março de 2022. São Borja, 23 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

Termo de Anulação
Espécie: Contrato de número 022/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de  peças para os gabinetes odontológicos da Rede Municipal. Contratada:  PAOLA MELLO DA ROSA. A anulação justifica-se em razão de preservar o interesse público. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

ANULADA

Justificativa

Termo de Anulação

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PAOLA MELLO DA ROSA – CNPJ 43.209.382/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 53.988,00 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4111(40436); 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4090(835) e 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500(3614). São Borja - RS, 21 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Locação de imóvel destinado a alocação da: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição; Imóvel descrito na Matrícula nº 6.289, do livro 2-RG, do CRI desta Comarca. Locadora: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ/MF n° 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 32.246,39 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Rubrica: 10.04.10.301.0155.2100.3339039000000.4220 (1026),  10.04.10.301.0155.2100.3339039000000.4501 (3679) e 10.04.10.301.0155.2231.3339039000000.0040 (1091). São Borja - RS, 18 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.