São Borja

Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração, para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022, no Cais do Porto, conforme Lei 13.019/2014. Contratada: Serviço Social do Comércio - SESC - CNPJ 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.300,00. Rubrica: 02.01.2.010.3.3.9.0.39.05.00.00.0001 (21). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 039/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 02/2022. Contratada: VITALE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 30.893.349/0001-60. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 abril de 2022. São Borja, 08 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Dispensa de Licitação nº 011/2022/SMPOP/DCL. Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Fornecedora: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 92.037.480/0001-83. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Rubrica: 10.04.2.231.33.90.32.00.00.00.0040 (1085). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Dispensa de Licitação nº 010/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada:  ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 09.360.241/0001-16. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500(3614), 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040 (1091), e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501 (3750). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Dispensa de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Contratadas: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 28.861.944/0001-72 e RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIELDLER, inscrita no CNPJ/MF nº 43.319.252/0001-90. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. O valor total da prestação do serviço da linha 01 é de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) e o valor total da prestação do serviço da linha 02 é de R$ 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais). Rubrica: 2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.0020 (Ensino Fundamental);  2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.1028 (Ensino Fundamental);  2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.0029 (Ensino Fundamental);  2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.0054 (Ensino Fundamental);  2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 (Ensino Médio);  2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.1028 (Ensino Médio) e 2.243.3.3.90.39.00.00.00.00.1029 (Ensino Médio). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006

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