São Borja

Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para atendimento e acompanhamento assistencial às pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.791.922/0001-57. Valor: R$ 10.885,00/mês. Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 013/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com base na Lei 13.019/2014. Contratada: ASILO SAO VICENTE DE PAULA - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor: R$ 13.500,00/mês.  Rubrica: 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.1098 - 40411 e 08.02.2.287.3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - 40410. São Borja - RS, 20 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 052/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE COLETA, com fornecimento dos recipientes, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE-RSS em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Saúde dos grupos A, E e B. Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2022. Contratada: ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.360.241/0001-16. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dia, vigorando a partir da data de sua assinatura, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias. Valor mensal: R$ 2.484,00. Data de assinatura: 14 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 051/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: ELAINE TEREZINHA CUNHA KRUGER, inscrita no CPF 944.365.680-91. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 38.500,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 050/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF 003.957.210-24. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 39.950,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 049/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: SILENE LIMA DALLA PORTA, inscrita no CPF 446.299.820-00. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 39.600,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 048/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: DANIELA DE OLIVEIRA FENDT, inscrita no CPF 810.645.000-72. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 32.850,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 047/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: LENIR ROSARIO DOS SANTOS AMARAL, inscrita no CPF 993.651.110-72. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 15.350,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 046/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: SERGIO GODOI DA CRUZ, inscrito no CPF 985.920.410-15. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 38.400,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 045/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Origem: Chamada Pública n° 03/2022. Contratada: VINICIO BIAZI GAMPERT, inscrito no CPF 333.645.400-04. Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até março de 2023. Valor: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 13 de abril de 2022. São Borja, 20 de abril de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.