São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 028/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratado: GUSTAVO TURANI, inscrito no CPF sob Nº 026.664.400-79. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 027/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratada: ROBERTA POSSANI ZAGO, inscrita no CPF sob Nº 001.098.790-82. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 026/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratado: RODRIGO ZAGO SZORTYKA, inscrito no CPF sob Nº 010.909.730-04. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 025/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratado: GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO, inscrito no CPF sob Nº 587.159.750-53. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 24 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 024/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratada: JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, inscrita no CPF sob Nº 943.110.480-68. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 24 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 023/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de acordo com o termo de referência. Origem: Chamamento Público n.º 01/2022. Contratada: FERNANDA TERRES DE PAULA, inscrita no CPF sob nº 573.231.510-15. Valor da comissão: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 24 de março de 2022. São Borja, 01 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

íntegra do processo

Dispensa de Licitação nº 008/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de atividades artísticas do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, conforme Termo de Referência e demais documentação em anexo. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Rubrica: 11.03.2.204.3.3.50.41.99.00.00.00.00.0001-1230. São Borja - RS, 31 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificação de alguns arquivos

Atas do Certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, em diversas ruas do município, em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 19/05/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 19/05/2022.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificação de alguns arquivos

Atas do certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Serafim Dornelles Vargas (trecho da Rua Eng. Manoel Luis Fagundes até a Rua Cabo Pedroso, totalizando uma área de 1.105,20m²) e na Rua Félix da Cunha (trecho da Rua Barão do Rio Branco até a Rua Gomes Carneiro, totalizando uma área de 8.809,17m²), em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14h30min do dia 19/05/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 15 horas do dia 19/05/2022.