EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 032/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, Retroescavadeira, conforme convênio MAPA – Plataforma + Brasil n° 888671/2019. Contratada: JRMCAR Locadora de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.193928/0001-26. Origem: Pregão Eletrônico n° 026/2021. Vigência: enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27 de maio de 2021. São Borja, 28 de maio de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 031/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, Escavadeira Hidráulica, conforme convênio MAPA – Plataforma + Brasil n° 909442/2020. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.767.899/0001-87. Origem: Pregão Eletrônico n° 016/2021. Vigência: enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27 de maio de 2021. São Borja, 28 de maio de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 029/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS, levando em conta a capacidade instalada do credenciamento, tendo em vista ainda, a demanda estimada em 300 (trezentas) unidades fornecidos ao mês. Contratada: FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.132.024/0001-48. Origem: Edital de Chamamento Público nº 02/2019. Data de assinatura: 13 de maio de 2021. São Borja, 20 de maio de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Edital

Termo de Adjudicação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 07/06/2021.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 028/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio à Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxílio com as despesas de honorários médicos da unidade especial de atendimento aos pacientes suspeitos e positivos de COVID 19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de Licitação de número 023/2021. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Data de assinatura: 14 de maio de 2021. São Borja, 14 de maio de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.788/2021; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40562).

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos de detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, para uso no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda. - CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00. 4511 (40568).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 027/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), com locação de equipamentos, 24hrs por dia, nos 07 (sete) dias da semana, que será prestado junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA inscrita no CNPJ sob n° 26.967.184/0001-57. Origem: Dispensa de Licitação de número 018/2021. Valor anual: R$ 1.800,00. Data de assinatura: 01 de abril de 2021. São Borja, 07 de maio de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.