Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais, destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Contratadas: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 94.516.671/0001-53; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ:11.260.846/0001-87; FARMATEX DO BRASIL S/A - CNPJ:21.284.068/0001-10; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ:78.742.491/0001-33; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV, e Lei 13.979/2020. Valor: R$ 113.519,40. Rubrica: 10.04.10.301.0154.2088.3339030000000.450 (3610/2021) e 10.04.10.305.0173.2283.33390300000000.4511 (40568/2021).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes a secretaria municipal da saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA – CNPJ: 10.555.721/0001-11. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 49.999,98. Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4511 (40436), 04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4095 (835), 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 036/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para  execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Cristóvão Colombo no seguinte trecho: - Rua Pedro Américo a Rua Carlos Gomes, São Borja – RS, totalizando uma área de 2.261,00m², com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços n° 025/2020. Valor do contrato: R$ 279.917,13 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e treze centavos). Data de assinatura: 09 de junho de 2021. São Borja, 11 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 035/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Tupi Caldas no seguinte trecho: Rua Henrique Dias até a Rua Floriano Peixoto, São Borja – RS, totalizando uma área de 2.007,98m², com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.463.282/0001-69. Origem: Tomada de Preços n° 024/2020. Valor do contrato: R$ 275.286,40 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 09 de junho de 2021. São Borja, 11 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 034/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, a Rua Santos Reis no seguinte trecho: Rua Engenheiro Manoel L. Fagundes até 289,57m da Rua Manoel A. Fronner, São Borja – RS, totalizando uma área de 4.938,26m², com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Pellat Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços n° 021/2020. Valor do contrato: R$ 518.119,32 (quinhentos e dezoito mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 09 de junho de 2021. São Borja, 11 de junho de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Licitação com cota de 25% reservada para as beneficiárias da LC 123/06 e também exclusiva para micro e pequenas empresas

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas

Licitação com cota de 25% reservada para as beneficiárias da LC 123/06 e também exclusiva para micro e pequenas empresas

REVOGADO!!!

Edital

Termo de Revogação

Objeto: Chamamento Público visando o Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. 

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 07/06/2021, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 033/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo camionete picape, até 05 (cinco) pessoas, zero km, 1.3, motor com potência mínima de 100cv, cor branca, motor flex, ano 2021, com ar-condicionado de fábrica e direção hidráulica. Contratada: Felice Automóveis LTDA., inscrita no CNPJ nº 91525790/0001-84. Origem: Pregão Eletrônico n° 027/2021. Vigência: enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27 de maio de 2021. São Borja, 28 de maio de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.