São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 019/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de dados de acesso à internet para a Prefeitura Municipal de São Borja, conforme especificações detalhadas no Projeto de Interligação de Unidades/DTI. Contratada: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.756.651/0001-55. Origem: Pregão eletrônico nº 48/2020. Valor: R$ 37.959,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais) mensal. Data de assinatura: 28 de abril de 2021. São Borja, 29 de abril de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 016/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matricula nº 14.643, folha 01 do registro de imóveis deste município,  localizado na Rua Coronel Lago, nº 2370, bairro Centro, nesta cidade, destinado ao uso das atividades administrativas e de atendimento do Conselho Tutelar no município. Contratada: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Origem: Dispensa de Licitação número 019/2021. Valor: R$ 1.500,00 (um mil de quinhentos reais) mensal. Data de assinatura: 26 de abril de 2021. São Borja, 29 de abril de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496).

Retificação

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde se lê “LOCADORA: P&F IMÓVEIS LTDA”, leia-se “LOCADORES: CLAUDIO LUIZ KARLEC e sua esposa SANDRA LEWANDOWSKI KARLEC, estes representados neste ato por P&F Imóveis Ltda, conforme procuração anexa ao processo.”. São Borja - RS, 09 de julho de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 09.01.2.067.3.3.90.40.00.00.00.00. 0001 (3811).

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511(40562).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 015/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio  à Fundação Ivan Goulart, parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxiliar nas despesas de pessoal pelo período de 30 (trinta) dias, melhor descrito no termo de referência e documentos que acompanham o presente contrato. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de licitação nº 017/2021. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de assinatura: 16 de abril de 2021. São Borja, 16 de abril de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Edital

Anexo I

Ata da sessão Deserta

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra da reforma  do ESF 11, situado na Rua dos Andradas nº 640, Vila Jaguari

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 10/05/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 10/05/2021.