Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 03.652.030/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).

Justificativa

Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Distribuidora de Produtos Alimentícios Lamana Ltda., CNPJ 89.225.544/0001-65. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 12.294,00 (Doze mil, duzentos e noventa e quatro reais). Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1303 (40180).

Justificativa

Objeto: A Contratação da empresa para fornecimento de alimentos ricos em proteínas destinados aos idosos em acolhimento institucional junto ao Asilo São Vicente de Paula. Fornecedora: Dulce Maria Barbosa Malgarin, CNPJ 97.282.933/000-50. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 33.558,00 (Trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1303 (40180).

Justificativa

Objeto: A contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS, para assegurar a liberação precoce e alta de isolamento com segurança nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: DF Análises Clinicas Ltda., CNPJ 907916090001-19. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.39.00.00.00.4511 (40149).

AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO

Objeto: O Município de São Borja torna pública a Ordem de Serviço referente ao CONTRATO 046/2020/SMPOP/DCL, entre o Município de São Borja e a empresa PELLAT ENGENHARIA Ltda, para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, do processo licitatório TP 08/2020, ficando a partir de 07/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 07/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO

Objeto: O Município de São Borja torna pública a Ordem de Serviço referente ao CONTRATO 041/2020/SMPOP/DCL, entre o Município de São Borja e a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, para execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, do processo licitatório TP 07/2020, ficando a partir de 07/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 07/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 047/2020/DCL/SMPOP, para Aquisição de veículo (motor com volume mínimo de 2.5 litros) para apoio às ações de assistência técnica e extensão rural. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 11/2020. Contratada: NICOLA VEICULOS LTDA,. CNPJ sob nº 89.342.497/0004-82. Valor da Contratação: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil com quinhentos reais). Prazo de vigência: enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. São Borja - RS, 07/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Edital

Atas de Julgamento

Anexo I - Solicitar por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de reforma do Centro Dia do Idoso.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 27/08/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 27/08/2020.

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos profissionais de saúde e pacientes que necessitam de comprovação através de testes rápidos, nas ações de combate e prevenção da COVID-19. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00. (40148).