São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 059/2020/DCL/SMPOP, para contratação de empresa do ramo de engenharia  para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 14/TP/2020/SMPOP.  Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Valor do contrato: R$ 939.949,33 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2019

Espécie: Segundo Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 36/2019. Contratada: BEHR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob nº 11.023.018/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para Construção da Usina de Leite situada no Assentamento Cristo Redentor, no interior do município, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 09/TP/2019/SMPOP e contrato de repasse nº 851908/2017/MAPA/CAIXA. Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de agosto de 2020. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 058/2020/DCL/SMPOP, para repasse do valor do Município para a Fundação Ivan Goulart, único hospital da cidade, recurso advindo da Portaria 1.666/2020, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid–19, que será utilizado para ações constantes no plano de trabalho, anexo I, o qual uni esforços no enfrentamento da Pandemia–Covid - 19. Dispensa de Licitação Nº 45/2020/SMPOP/DCL. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 057/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: LINCON LIMA POERSCKE, inscrito no CPF n° 907.553.670-49, CRM/RS nº 26.186. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 4200. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 056/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Vascular, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ADRIANO PANIZ RODRIGUES, inscrito no CPF n° 669027200-10, CRM/RS nº 52.695333.5/RJ. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 600. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 055/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: JONAS LATTIK HICKMANN, inscrito no CPF n° 975.786.220-72, CRM/RS nº 28.035. Valor unitário das consultas: R$ 42,27. Quantidade estimada anual de consultas: 4800. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 054/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Neurologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: GENILTON PASSOS DA SILVA, inscrito no CPF n° 559.730.196-91, CRM/RS nº 45577. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 960. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 053/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Psiquiatria, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: JOÃO FRANCISCO BANDEIRA RANGEL, inscrito no CNPJ Nº 29.618.213/0001-63, CRM/RS nº 34341. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1200. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 052/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Traumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: PAULO RICARDO DOZZA, inscrito no CNPJ n° 34.539.958/0001-77, CRM/RS nº 18281. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 4200. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 21/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Edital

Porte das Cirurgias

Objeto: Credenciamento médico, para a de cirurgias eletivas em urologia de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93.

Data para entrega da habilitação conforme o item 2.3 deste edital, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.