São Borja

Justificativa

Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS- APAE,  destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes nos planos operativos em anexo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE – CNPJ: 90.791.922/0001-57. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 25, caput; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Rubrica: 10.04.2.231..3.3.50.43.00.00.00.4501 (40227) e 10.04.2.231.4.4.50.42.00.00.00.4501 (40228).

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato de Aquisição de Equipamentos n° 003/2020/SMPOP/DCL. Contratada:  SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES R FARMACÊUTICOS Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Fronteira Geni Marques Pinto, para serem utilizados na Dosagem Bioquímica e Hemogramas, conforme memorando Nº 516/SMS/2019, termo de referência e processo de compra nº4899/2019. Edital de licitação nº  104/2019/SMPOP/DCL, modalidade Pregão Presencial. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 064/2020/DCL/SMPOP, para realização, pela CREDENCIADA, de serviços técnico-profissionais que consistem na em Exames Laboratoriais auxiliares de diagnose e hemoterapia, aos usuários do SUS, para atender demanda deste município, por requisição da Administração, através da Secretaria Municipal da Saúde, que distribuirá mediante análise de níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, referente ao Pacto pela Saúde - Chamamento Público 01/17, e em conformidade com o edital. Credenciada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89. Valor anual estimado: R$ 204.609,57. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município, observados os limites legais. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 063/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de um trator cortador de grama, a gasolina. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020. Partes: COMÉRCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA - CNPJ/MF sob nº 32.709.219/0001-50 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 21.190,00. Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 01 de setembro de 2020. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 062/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ANDRÉ WERTONGE TEIXEIRA, inscrito no CPF n° 617.640.270-00, CRM/RS nº 52.70576-4 UF-RJ. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 4200. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. São Borja - RS, 03/09/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser papa papel higiênico e álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: CAMPOS FERRAGEM LTDA-CNPJ: 24.876.275/0001-51. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$.4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 36.595,00 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148) 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4297 (40198).

Licitação com cota reservada de 25% para as beneficiárias da LC 123/2006 e também exclusiva para microempresas.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 061/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade em várias ruas, com recurso oriundo do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – I, oriundo do processo licitatório Tomada de Preços nº 09/2020/TP/SMPOP/DCL. Partes: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF sob nº 23.463.282/0001-69 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 886.541,24 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 31 de agosto de 2020. São Borja, 02 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto - Prefeito Municipal.