Justificativa

Objeto: Repasse de recurso Estadual, em caráter extraordinário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para ações de enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS  DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.350.43.00.00.00.4297 (40197).

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais (termômetro infravermelho) destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 15.700,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressão de material gráfico, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: R.S SCHMIDT CIA LTDA - CNPJ: 11.273.797/0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.469,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40149).

Justificativa

Objeto: Aquisição de 4 (quatro) telefones celulares, destinado ao uso dos profissionais de saúde, em teleatendimento com informações em saúde e demais ações do projeto de enfrentamento da pandemia Covid-19. Fornecedora: NOVO CEL COMÉRCIO DE CELULARES LTDA - CNPJ: 93.827.848/0001-70. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).

Justificativa

Objeto: Aquisição de material ambulatorial (bobina de papel térmico para eletrocardiograma) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para atender as demandas devido a pandemia do COVID-19. Fornecedora: COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 90.964.032/0001-08. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 738,003. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40148).

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de 1.000 (um mil) kits de testes rápidos para detecção rápida e qualitativa de anticorpos IGG/IGM para o novo coronavírus (SARS-COV02) por imunocromatográficos, para diagnóstico em amostras de sangue total, destinados aos usuários do SUS, na prevenção e combate da pandemia, que serão realizados no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00.4511 (40148).

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 060/2020/DCL/SMPOP, para contratação de serviços para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020/SMPO/DCL. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO - ME - CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Valor estimado do contrato: R$ 1.777.551,48 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 dias. São Borja - RS, 27/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.