São Borja

AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO N° 051/2020. ORDEM DE INICIO dos serviços em favor da empresa: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.572.933/0001-01. Modalidade: Tomada de Preços 13/2020/TP/SMPOP/DCL para execução de obras e serviços de complementação do Quartel do Corpo de Bombeiros de São Borja, ficando a partir de 13/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Valor do Contrato: R$ 121.418,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO N° 050/2020. ORDEM DE INICIO dos serviços em favor da empresa: PELLAT ENGENHARIA Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.687.478/0001-55. Modalidade: Tomada de Preços 10/2020/TP/SMPOP/DCL para execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com recurso oriundo do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – J, ficando a partir de 13/08/2020 autorizada a empresa a efetuar a execução da obra conforme previsão do contrato. Valor do Contrato: R$ 998.082,21 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 051/2020/DCL/SMPOP, para execução de obras e serviços de complementação do Quartel do Corpo de Bombeiros de São Borja. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020/TP/SMPOP/DCL. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ- MOLDADOS LTDA., CNPJ sob nº 91.572.933/0001-01. Valor da Contratação: R$ 121.418,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Prazo de execução: 90 (noventa dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 050/2020/DCL/SMPOP, para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação Tomada de Preços nº 10/2020/TP/2020/SMPOP. Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob nº 05.687.478/0001-55. Valor da Contratação: R$ 998.082,21 (novecentos e noventa e oito mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 049/2020/DCL/SMPOP, para aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020. Contratada:  RANDON VEÍCULOS LTDA., CNPJ sob nº 31.153.393/0001-05. Valor da Contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 049/2020/SMPOP/DCL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. CONTRATADA: RANDON VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.153.393/0001-05. OBJETO: Rescisão amigável do contrato administrativo número 049/2020, cujo objeto é  a aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 22 de fevereiro de 2021. São Borja, RS, 02 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 048/2020/DCL/SMPOP, para aquisição de 01 (um) trator agrícola. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020. Contratada: AGROTEC–COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS – EIRELI, CNPJ sob nº 20.190.046/0001-28. Valor da Contratação: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. São Borja - RS, 14/08/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Justificativa - Retificada

Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Contratada:  ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA- ME CNPJ/MF nº 06.136.424/0001-64. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor:  R$ 1.777.551,48. Rubrica:10.04.2.283.33.90.30.00.0.

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser: papel toalha e sabonete) destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 7.749,00. Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511. (40148).

Justificativa

Objeto: Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, que será realizado em ação conjunta entre o ente Público Municipal e Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 200.000,00. Rubrica: 10.04.2.283..3.3.50.43.00.00.004511 (40195).

Justificativa

Objeto: A Contratação de laboratório para prestação de serviços em exames laboratoriais destinados aos pacientes acamados do Programa Melhor em Casa. Contratada: Laboratório Appel de Análises Clinicas Ltda - CNPJ nº 90.327.297/0001-97. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.39.00.00.00.4511 (40149).