LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Ata de Julgamento

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares, sinalização, passeios e acessibilidade, conforme atendimento do Contrato de Repasse n.º 885.421/2019/MDR/CAIXA – Operação 1064237-55.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 20/08/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 20/08/2020.

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao Centro de Triagem e Apoio, em prevenção e combate ao COVID-19. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 3.822,00 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Espaço de publicidade no jornal de Tânia Maria fragoso -ME- O Regional, com anúncio de uma página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO, CNPJ 11.482.442/0001-38. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 9.000,00. Rubrica:10.04.2.283.3.3.9.0.39.00.00.00.4511. (40149).

Justificativa

Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho para o uso do público em situação  de abrigamento, e ou rua e vulnerabilidade social em virtude do  COVID-19. Fornecedora: HASSAN MAHMUD HUSSEIN & CIA  LTDA- EPP, CNPJ nº 01.515.729/0001-63. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.770,10. Rubrica: 08.02.2284.3.3.90.30.00.00.00.00.1304 (40185).

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: CONTRATO Nº 046/2020/SMPOP/DCL, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade em várias ruas, em conformidade com o que dispõe o Contrato de Financiamento Nº 399.644-00/Ministério das Cidades, com recurso do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – H (Tomada de Preços n 08/2020/TP/SMPOP/DCL). Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA. Valor da contratação: R$ 1.212.838,34 (um milhão, duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 29/07/2020. João Pedro L Daitx – secretário de Planejamento.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 44.542,00. Rubrica:10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 15.210,00. Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511.(40153).

Justificativa

Objeto: Divulgação de informações relativas ao combate e prevenção contra o COVID-19, pelo período de julho e agosto/2020, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 8.670,00 (Oito mil, seiscentos e setenta reais). Total de anúncios: 05. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40149. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.