Secretaria Municipal de Fazenda
Titular da pasta: Jorge Almada Britto
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Corrente da Secretaria Municipal de Fazenda
-Desenvolver política financeira e tributária do município, atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimentos e movimentação de valores e lançamento.
Endereço: Localiza-se no Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Álvarez - Rua Euríco Batista, nº 64. Horário de funcionamento 7h30 min às 12h45 min.
Setores e Locais:
Todos os Departamentos da SMF estão no anexo a Secretaria e funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h 45 min.
INSTRUMENTO_NORMATIVA_SMF_n_02_2023.pdf
CONTATOS TELEFÔNICOS E E-MAILS DOS SETORES
(55): 3431-4130, 3431-4090, 3431-8624, 3431-9818 (Ramais abaixo)
Gabinete do Secretário: ramal 327
Tributação: ramal 222
Tesouraria: ramal 326
Fiscalização: ramal 210
Contabilidade: ramal 271
Rede Sim (Alvarás): ramal 206
Liquidação: ramal 257
SITE PARA CONSULTAR DÉBITOS, EMITIR CERTIDÕES NEGATIVAS OU GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE DÉBITOS DO ANO:
Entrar em SERVIÇOS >> Consulta débitos ou Certidão Negativa
ATENDIMENTO - Ramal: 222, 252
atendimentoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assuntos: emissão de guias de arrecadação e assuntos gerais relacionados ao contribuinte.
ATENDIMENTO - Ramal: 222, 252
atendimentoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / WhatsApp (55)99689-4576
Assuntos: emissão de guias de arrecadação e assuntos gerais relacionados ao contribuinte.
ISS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ramal telefônico: 215
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Assuntos: Nota Fiscal Eletrônica, ISS Variável, ISS Fixo.
SALA DO EMPREENDEDOR – Redesim - Ramal telefônico: 206
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Assuntos: Alvarás Empresas, Cadastros Empresas, Viabilidades, Junta Comercial, Taxas mobiliárias.
BAIXA DE CADASTRO FISCAL Ramal telefônico: 252
Assuntos: Baixa de Cadastro Fiscal de empresas e autônomos
IPTU E TAXAS DE IMÓVEIS - Ramal telefônico: 210
Assuntos: IPTU, Taxa Col. Dest. Lixo, Taxas de Imóveis.
DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA - Ramal telefônico: 210
Assuntos: Parcelamentos, prescrições de dívidas, informações gerais sobre dívida ativa.
DÍVIDA ATIVA EXECUTADA - Ramal telefônico: 208
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Assuntos: Dívida Executada (Processos Judiciais).
ICMS PRODUÇÃO PRIMÁRIA – contato telefônico: 55 3431 4033 e 55 9-9983-4621.
Assuntos: Inscrição de produtor rural, talões de notas fiscais produtores rurais.
ICMS EMPRESARIAL
Assuntos: ICMS de Empresas
ITBI - Ramal telefônico: 304
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Assuntos: Transmissão de Imóveis
INCRA - Ramal telefônico: 304
Assuntos: propriedades rurais.
CONSULTE AQUI! A lista dos inscritos na Dívida Ativa (ICMS/IPVA)
Dada a devida importância na Educação Fiscal do Município, cria-se cidade do comprometimento do pagamento dos impostos da cultura às políticas públicas de melhoramento, quais asfaltamento, serviços de saúde, de saúde e de segurança.
Dados qualitativos, dia 15 de Junho de 2021, por força da publicação da Instrução Normativa RE Nº 046/20, o é necessário aos sites das Prefeituras do Estado que há a divulgação de uma lista com os nomes dos maiores Devedores do ICMS dos Municípios.
https://atendimento.receita.rs.gov.br/lista-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa.
COMO ACESSAR:
1) Acesse o site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, através do seguinte link:
https://atendimento.receita.rs.gov.br/lista-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa
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RELATÓRIO_PRESCRIÇÃO_PERÍODO_1984_2010.pdf ("Os contribuintes por débitos tributários e não tributários correspondentes ao período de 01 de janeiro de 1984 a 31 de dezembro de 2010 foram extintos por prescrição, meio de processo administrativo, conforme inciso V, art. 156, lei 5.172/66 - Código Tributário Nacional combinado com inciso V, Art. 63, da Lei Complementar 099/17 - Código Tributário Municipal e Decreto Municipal nº 17.725/2018 - disponível em www.saoborja.rs.gov.br - leis municipal.)
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- Decreto nº 17493/2018 - Prorroga prazo da Licença sanitária e Funcionamento de estabelecimento de qualquer natureza.
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