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Rede SIM

Publicado: Quinta, 03 de Agosto de 2017, 11h05 | Última atualização em Terça, 30 de Janeiro de 2018, 08h40 | Acessos: 916

O que é a Redesimples?

A REDESIMPLES é o conjunto de sistemas informatizados, interoperáveis que foram colocados à disposição do cidadão para realizar o processo de registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) no âmbito da União, Estados e Municípios, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006 e na Lei 11.598/2007.

Contatos da Sala do Empreendedor:

Ramal 206

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Bombeiros:

Resolução Técnica e Manual Bombeiros.pdf

Tutorial CLCB.pdf

 

RENOVAÇÃO DE ALVARÁS

Requerimento de renovação com estabelecimento

Requerimento Padrão 2018.pdf

Obs: anexar cópia do Alvará de Bombeiros válido ou Protocolo de pedido de Alvará de Bombeiros

(Não é necessário Bombeiros para alvarás relacionados à transporte de passageiros - Táxi, escolar, etc...)

Requerimento de renovação sem estabelecimento

Requerimento Padrão 2018.pdf

Termo de Compromisso Ciência e Responsabilidade 2018.pdf

ANEXO IV - Declaração de endereço fiscal.pdf

 

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO

Requerimento Padrão 2018.pdf

Termo de Compromisso Ciência e Responsabilidade 2018.pdf

Obs 1: anexar cópia de Alvará de Bombeiros válido.

Obs 2: a emissão de Alvará Provisório dependerá do grau de risco das atividades de acordo com a Tabela Cnae.

 

CONSULTA AO PLANO DIRETOR

A Consulta ao Plano Diretor avulsa só será necessária para casos de Cadastro Fiscal de Pessoa Física e MEI, com estabelecimento. As demais empresas realizarão a Consulta de Viabilidade no sistema Integrador da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS.

 Plano diretor editável.pdf

Pedido de Revisão de Consulta ao Plano Diretor ou Consulta de Viabilidade

A revisão das Consultas ao Plano Diretor ou Viabilidade - JUCIS-RS podem ser feitas ao Conselho Superior do Plano Diretor - CSPD.

Requerimento Padrão 2018.pdf

Declaração de não incomodidade.pdf 

Deve-se ainda, anexar cópia da CPD com despacho "não permitido" e declaração descritiva das atividades pretendidas (como serão executadas detalhadamente).

Obs: o requerente pode entrar em contato com a Sala dos Conselhos para verificar a agenda de reuniões, podendo participar das mesmas.

 

CADASTRO FISCAL (EMPRESAS/PESSOAS FÍSICAS)

PESSOA FÍSICA COM ESTABELECIMENTO

CHECK LIST: Pessoa física com estabelecimento.pdf

ANEXO I - Ficha de informações cadastrais pessoa física.pdf

ANEXO III - Autorização para instalação.pdf

 

PESSOA FÍSICA SEM ESTABELECIMENTO

CHECK LIST: Pessoa física sem estabelecimento.pdf

ANEXO I - Ficha de informações cadastrais pessoa física.pdf

ANEXO IV - Declaração de endereço fiscal.pdf

Termo de Compromisso Ciência e Responsabilidade 2018.pdf

 

PESSOA JURÍDICA COM ESTABELECIMENTO

CHECK LIST: Pessoa jurídica com estabelecimento.pdf

ANEXO II - Ficha de informações cadastrais pessoa jurídica.pdf

ANEXO III - Autorização para instalação.pdf

 

PESSOA JURÍDICA SEM ESTABELECIMENTO 

CHECK LIST: Pessoa jurídica sem estabelecimento.pdf

ANEXO II - Ficha de informações cadastrais pessoa jurídica.pdf

ANEXO IV - Declaração de endereço fiscal.pdf

Termo de Compromisso Ciência e Responsabilidade 2018.pdf

 

PEDIDO DE BAIXA DE CADASTRO FISCAL

Baixa Pessoa Física

ANEXO V - Requerimento de baixa do cadastro municipal de contribuites pessoa física.pdf

Baixa Pessoa Jurídica

ANEXO VI - Requerimento de baixa do cadastro municipal de contribuintes pessoa jurídica.pdf 

  

Documentos úteis:

 

Atividades do MEI 2018.pdf

Autorização de representação 2018.pdf

DECRETO 17510 Regulamenta a RedeSim Lei 5.260 2018.pdf

LC 099 Código Tributário.pdf

Lei nº 655 Código de Posturas.pdf

M Ambiente cadastro com e serviço.pdf

M Ambiente cadastro industrial.pdf

Requerimento Padrão 2018.pdf

Tabela CNAE 2018.pdf

 

Nota 1: a documentação necessária para Alterações no Cadastro Fiscal são específicas para cada caso. Entre em contato com a Sala do Empreendedor para orientações.

Nota 2: TODA solicitação deve ser encaminhada junto à Central de Protocolos, que encontra-se no Saguão do Palácio João Goulart (Prefeitura de São Borja).

 

 

 

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