Inexigibilidade de Licitação nº 09/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 09/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Reserva de 15 (quinze) leitos destinados ao acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contratada: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – CNPJ: 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 7.589,70, abrangendo parcelas dos meses 03 a 12/2017.Rubrica: 08.02.2.060.3.3.90.32.03.00.00.00 (333/17). Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 44/2017/SMPOP/DCl
Termo de Fomento nº 04/2017. Objeto: Acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com atendimento qualificado pelos profissionais da instituição. Entidade Parceira: Asilo São Vicente de Paula. CNPJ:87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 3.400,00. Parcelas dos meses 03 a 11/2017. Rubricas: 239 /2017. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
CONVOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS – ABERTURA DE ENVELOPES
Objeto: O Município de São Borja-RS convoca a todos os interessados(as) a comparecerem na Sala de Licitações, localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, centro, nesta cidade, para que acompanhem a abertura dos envelopes contendo propostas de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar de alunos, que será processada de modo emergencial. Data e horário: 30/08/17, às 9h.
Dispensa de Licitação nº 43/2017/SMPOP/DCL
Termo de Fomento nº 03/2017. Objeto: Execução do Projeto Fortalecendo Vínculos, Valores e Atitudes, destinado a crianças e adolescentes no turno inverso à escola e que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou risco social. Entidade Parceira: Associação de Literatura e Beneficência. CNPJ:92.962.869/0001-35. Valor : R$183.047,94. Rubricas: 398 e 405 /2017. Período: 12 meses. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação nº 42/2017/SMPOP/DCL
Termo de Fomento nº 02/2017. Objeto: Executar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Entidade Parceira: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor do repasse/mês: R$ 9.890,70. Rubrica: 253/2017. Prazo: da publicação até 31/12/17. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Pregão Presencial nº 046/2017/SMPOP/DCL
Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.
Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e serviços de limpeza de impressoras.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 17/08/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 17/08/2017
Pregão Presencial nº 044/2017/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de preço de premiações esportivas.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 11/08/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 11/08/2017
Pregão Presencial nº 042/2017/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de preço de material esportivo para a prática das competições esportivas do Município.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 14/08/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 14/08/2017
Pregão Presencial nº 039/2017/SMPOP/DCL
Objeto: Registro de preço de medicamentos dispensados na Farmácia Básica (Centro e Passo), ESFs, CAPS I, CAPS AD e SAMU.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 10:30 de 12/07/2017
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 11 h de 12/07/2017
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