Dispensa de Licitação (309)
Segunda, 26 Abril 2021 08:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496). Retificação No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde…
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Quinta, 01 Julho 2021 11:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL-IPE SAÚDE – CNPJ 30.483.455/0001-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 14 Junho 2021 12:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais, destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Contratadas: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ: 94.516.671/0001-53; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ:11.260.846/0001-87; FARMATEX DO BRASIL S/A - CNPJ:21.284.068/0001-10; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ:78.742.491/0001-33; ALTERMED…
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Segunda, 14 Junho 2021 12:41
DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes a secretaria municipal da saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: CARLOS GEOVANI ACOSTA SIQUEIRA – CNPJ: 10.555.721/0001-11. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 17 Mai 2021 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde…
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Segunda, 17 Mai 2021 07:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos de detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, para uso no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda. - CNPJ 07.726.133/0001-99. Base…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$…
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Segunda, 19 Abril 2021 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal:…
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Segunda, 29 Março 2021 13:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Segunda, 29 Março 2021 13:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais(luvas de procedimento não cirúrgico, destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria Centro de Triagem, PAM, ESF’s e CEMAE), no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: STOCK MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.106.005/0001-80. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto municipal 18.788/2021. Valor:…
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Segunda, 29 Março 2021 13:14
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV, junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.9400091/001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 22 Março 2021 11:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, destinados aos pecuaristas familiares, agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vista ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de…
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Segunda, 15 Março 2021 09:20
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de teste rápido ANTÍGENO para seguir dando qualidade no fluxo de captação precoce e descarte de casos de síndrome gripal, que serão realizados no Centro de Triagem, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: MAGNUM IMPORT COMÉRCIO…
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Segunda, 15 Março 2021 09:18
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89.…
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Quinta, 11 Março 2021 10:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e emissão de relatório Avifauna, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratado: ROBSON NEY DALLA VECCHIA - CPF n° 412.025.899-97. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP 961/2020. Valor total: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).…
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Quinta, 11 Março 2021 10:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria para definição de locais viáveis à construção de Heli pontos e Hangares, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: EDISON FLORES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF n° 31.589.045/0001-77. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP…
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Segunda, 08 Março 2021 08:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil,…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 17:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19 e nas farmácias básicas. Fornecedoras: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16 e A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ 82.225.947/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)…
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